Sidney Madruga

Doutor em Direitos Humanos (UPO/ES); Mestre em Direito Público (UFBA); Mestre em Desenvolvimento (UPO/ES); Analista Judiciário da Justiça Federal no RJ, entre os anos de 1989 e 1996; Procurador da República - com ingresso no Ministério Público Federal no ano de 1997 (posse e exercício) com lotação nas Procuradorias de Imperatriz/MA (três anos), Goiás, Bahia, e exercido, ainda, suas funções nas Procuradorias da República dos Municípios de Marabá/PA (dois anos - itinerante); Jequié/BA (um ano - itinerante); Feira de Santana/BA e Vitória da Conquista/BA, com atuação nas seguintes áreas: criminal, patrimônio público, improbidade, cidadania/Direitos Humanos, saúde, educação, índios e minorias, meio ambiente, consumidor, custos legis e eleitoral; Procurador Regional da República - promovido por merecimento, em maio de 2014, para a Procuradoria Regional da 2ª Região (PRR2), Rio de Janeiro, onde exerceu a função eleitoral (Procurador Regional Eleitoral Titular, por dois mandatos consecutivos entre os anos de 2015 a 2019); além de oficiar na área criminal e previdenciária; Na Procuradoria da República da Bahia, destaca-se: Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto (2002-2003); Coordenador Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União (2002-2004), além de atuar como Instrutor no Curso de Preparação de Assessores, promovido pela ESMPU (2001); Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), por três biênios consecutivos, com atuação no ofício da cidadania e direitos humanos (2003-2005; 2005-2007 e 2007-2009); Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no Estado da Bahia por três biênios consecutivos, com atuação na área indígena e minorias (2003-2005; 2005-2007 e 2007-2009); Coordenador do Núcleo da Tutela Coletiva por dois biênios (2003-2005 e 2005-2007); Membro Titular do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos do Estado da Bahia (2003/2008); Integrante dos GT'S ?Formulação e Acompanhamento de Políticas Públicas favoráveis à Afirmação da Cidadania? (2001); ?Efeitos da Corrupção sobre a Cidadania? (2002); ?Educação? (2005) e ?Inclusão para Pessoas com Deficiência? (2005); Presidente da Subcomissão Estadual do 21º (2004) e 23º Concurso Público (2006) para provimentos de Cargo de Procurador da República; Procurador Regional Eleitoral (titular), por dois mandatos consecutivos (biênios de 2009-2011 e 2011-2013) no Estado da Bahia; Nomeado Presidente da Comissão de Acessibilidade da PR/BA (Portaria n. 70/2014-PR/BA); Nomeado Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral do MPF (Portaria CMPF n. 14/2014); Procurador Regional Eleitoral Substituto e Auxiliar (2013-2015, biênio interrompido por força de promoção por merecimento à PRR2); Na Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro (promoção por merecimento, maio/2014), destaca-se: Ofício na área criminal e previdenciária; Exerceu o ofício de Procurador Regional Eleitoral TITULAR por dois mandatos consecutivos (2015-2017 e 2017-2019) no Estado do Rio de Janeiro; Nomeado, por dois mandatos consecutivos, como membro do Grupo de Trabalho do Direito das Pessoas com Deficiência (GT7), como único representante do Ministério Público Federal, perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral do MPF (2020); Coordenador de Ensino (suplente) na Escola Superior do Ministério Público da União (2020-2021); Nomeado Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) ? 2020-2021; Aprovado pelo Plenário do Senado Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), HOMENAGENS e HONRARIAS: Placa de homenagem (OAB/BA); Placa de homenagem da Associação das Pessoas com Deficiência do Estado da Bahia; Título de Cidadão Baiano, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Atas de Sessões Plenárias de Julgamento, do TRE/RJ e do TRE/BA; Duas Medalhas Mérito Eleitoral (TRE/BA e TRE/RJ). Registro de elogio (CNMP); Registro de elogio - Corregedora-Geral do MPF; LIVROS:

master's at direito público from Universidade Federal da Bahia (2004), master's at Master em Derechos Humanos y Interculturalidad from Universidad Pablo de Olavide (2011) and doctorate at Derechos Humanos from Universidad Pablo de Olavide (2011). Has experience in Law, focusing on Criminal Procedural Law