Humberto Bergmann Avila

Professor Titular, por concurso público de provas e títulos, de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, bolsa Alexander von Humboldt). Agraciado com a Comenda de Jurista Eminente pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Titular da Cadeira n 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Titular da Cadeira n 37 da Academia Paulista de Direito. Membro de associações, institutos e conselhos editoriais nacionais e internacionais. Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (21. ed. 2022, traduzida para os idiomas alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (4. ed. 2021); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (6. ed. 2021, traduzida para os idiomas espanhol, inglês, alemão e italiano); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (1. ed. 2018); Teoria da Indeterminação no Direito, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (2. ed. 2023); Legalidade Tributária Material, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (2. ed. 2023). Experiência acadêmica na área de Direito Público em geral, especialmente Direito Tributário e Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito e da Linguagem.

bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), master's at Law from Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) and doctorate at Direito Tributário from Ludwig-Maximilians-Universität München (2002). He is currently full professor at Universidade de São Paulo. Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: direito tributario, direito constitucional, principios fundamentais, princípios jurídicos and direitos fundamentais.