publicações selecionadas
- Breves considerações sobre a mudança do crime de denunciação caluniosa
- Algumas reflexões sobre um ano da lei 'anticrime'
- A Tutela Penal do Consumidor
- Habilidades Negociais no acordo de não persecução penal
- Breves considerações sobre o Direito Penal Econômico na atualidade
- O que é o Direito penal negocial e quais as razões para críticas a essa 'novidade'?
- O severo (e desnecessário) aumento das penas dos crimes contra a honra na Lei Anticrime
- Caso fortuito e força maior como causas excludentes de responsabilidade civil do fornecedor
- ALGUNS PONTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
- Considerações sobre o Direito Penal Empresarial
- Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
- Caso Fortuito e força maior como excludentes de responsabilidade civil do fornecedor
