theses/dissertations advising Para uma interpretação conforme os direitos fundamentais / A reforma do CPC e o sistema recursal ordinário O controle jurisdicional da Administração Pública e os conceitos indeterminados - elementos para a redifinição da vinculação administrativa Fundações Instituídas pelo Poder Público: natureza jurídica e função social Restrições a Direitos Fundamentais Autonomia da vontade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais Obra de Construção Civil e Seguridade Social: Aspectos Jurídicos do Arbitramento Fiscal do Valor da Mão de Obra A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988 A exegese constitucional da privacidade e do direito à produção da prova penal O controle jurisdicional da administração pública e os conceitos indeterminados: elementos para a redefinição da vinculação administrativa Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro Medida provisória e criação de tributos O Poder Constituinte de reforma: uma análise da Emenda Constitucional n. 16/97, que garantiu a reeleição para a chefia do Poder Executivo Constituinte e constituição: participação popular e eficácia constitucional (1987-1997) Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação A atuação do Poder Judiciário e a efetividade do direito fundamental à saúde A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro O Controle Concentrado de Constitucionalidade das leis na Ordem Jurídica Brasileira Pós-88: para uma análise de sua filosofia e de suas dimensões jurídico-políticas. O constitucionalismo e a pós-modernidade: um ensaio sobre o futuro da constituição O Sistema Constitucional Na Perspectiva Axiológica de Claus - Wilhelm Canaris, Uma teoria da constituição: justiça, liberdade e democracia em John Rawls. O conceito de Constituição como processo - uma categoria central da Teoria Constitucional de Peter Häberle Liberdade de expressão e comunicação : teoria e proteção constitucional. Contribuições previdenciária e construção civil A natureza jurídica das fundações criadas pelo poder público / A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal A Jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção: uma análise a partir do constitucionalismo crítico O poder constituinte de reforma: uma análise da emenda constitucional nº 16 de 04/06/1997, que garantiu a reeleição para a chefia do poder executivo. O Controle da Constitucionalidade da Lei na Ordem Jurídica Brasileira pós 1988: para uma análise de sua filosofia e de suas dimensões jurídico-políticas Os Direitos, os Juízes, o Povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à Constituição de 1988 Os Incentivos Públicos a Empresas Privadas e a Constituição de 1988. Reforma constitucional: a questão do equilíbrio entre a estabilidade e a necessidade de evolução das constituições rígidas Os direitos, os juízes, o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das Emendas à Constituição de 1988 Constituição como processo enquanto categoria central da Teoria Constitucional de Peter Häberle A Teoria Constitucional de John Rawls - elementos para sua configuração O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma abordagem Civil-Constitucional da vinculatividade e eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares O princípio da proporcionalidade como instrumento da interpretação dos dirietos fundamentais a partir da Constituição de 1988. Prisão temporária prevista na Lei n. 7690/89: restrição ao direito fundamental à liberdade individual de locomoção Os efeitos da inconstitucionalidade no sistema constitucional brasileiro A questão dos limites dos direitos fundamentais no âmbito constitucional de conflitos O (in)devido processo penal frente a constituição de 1988 A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo Apontamentos para uma idéia de sistema constitucional A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal O controle judicial do mérito da atividade administrativa. A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica de 1988 A Inversão do Ônus da Prova Aplicada nas Relações de Consumo: Aspectos Constitucionais e Processuais O direito de resistência como problema constitucional. O (In)devido Processo Penal frente à Constituição de 1988 Direitos fundamentais não-enumerados: justificação e aplicação
