publicações selecionadas
- The History of Social Security Reform after the Federal Constitution of 1988 - An Approach to Economic Legal Analysis
- A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR NA CADEIA EMPRESARIAL
- Abuso de direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
- AS ELEIÇÕES ANTE O ABUSO DO PODER RELIGIOSO OU ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA? UM CONTRASTE ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E OS OBJETIVOS DAS ELEIÇÕES
- O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica
- ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR: UMA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO (ABSOLUTO) DE ACESSO AO JUDICIÁRIO ATRAVÉS DO DESESTÍMULO ECONÔMICO DOS LITIGANTES HABITUAIS E LITIGANTES INCONSEQUENTES.
- Dilemas raciais brasileiros: o racismo estrutural e os limites e as perspectivas da Lei nº 12.711/2012
- Liability of companies for damages in their production chain: a study based on the reality of the Brazilian textile industry
