Linara Oeiras Assunção

Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEG/UNIFAP). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/UNIFAP) e da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - (2017). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - (2009). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA) - (2003). Líder do Grupo de Pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito" (CNPq/UNIFAP). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Observatório para a Qualidade da Lei" (CNPq/UFMG). Foi pesquisadora no Grupo de Pesquisa "GEPDI 4 - Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais" (ENFAM-DF) (2020-2021). Integra o Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis - do INEP/MEC. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), à Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED) e à Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH). Tem experiência docente nas áreas de Direito Processual Civil, Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Metodologia da Pesquisa em Direito. Desenvolve pesquisas nas áreas de "Elaboração Legislativa de Qualidade" (Legisprudência e Legística), "Direito e Desenvolvimento", incluindo o viés do desenvolvimento em região de fronteira, e estudos direcionados a Educação Jurídica Clínica.

graduation at Direito from Universidade da Amazônia (2003), master's at Direito Ambiental e Políticas Públicas from Universidade Federal do Amapá (2009) and doctorate at Law from Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Has experience in Law, acting on the following subjects: meio ambiente, direito processual civil, participação popular, direitos e garantias fundamentais and carreiras jurídicas.