Girolamo Domenico Treccane

Advogado, doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA - 2006). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999). Pós-Doutorado na Universitá degli Studi di Trento (Itália) e Universidade Federal de Goiás (GO) (2018-2019). Atualmente é professor da Faculdade de Graduação (FAD/ICJ/UFPA) e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/ICJ/UFPA) do qual foi Coordenador de 01/10/2013 a 4/01/2017. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/ICJ/UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA-UFG). Integra a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA) e, desde sua criação, da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Portaria nº 271, de 31 de janeiro de 2007, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará). Escreveu livros e artigos sobre Direito Agrário, quilombos e combate à grilagem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambiental e Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: terra, legislação agrária, quilombos, grilagem, populações Tradicionais, Pará, meio ambiente e Amazônia. De janeiro de 2007 a dezembro de 2010 foi Assessor Chefe do Instituto de Terras do Pará - ITERPA assumindo a presidência nas ausências do titular. Consultor Jurídico da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-PARÁ), da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Estado do Pará (MALUNGU//PARÁ) e da Comissão Pro-Índio de São Paulo (CPI-SP). Recebeu a Medalha de Mérito Francisco Caldeira de Castelo Branco da Prefeitura Municipal de Belém (12 de janeiro de 1999). Cidadão do Pará (Decreto Legislativo nº 12, de 07/12/2009). Oficial da Ordem do Mérito "Jus et Labor", do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (12 de setembro der 2014). Comenda da Ordem do Mérito Advocatício pelas atividades em defesa da Justiça, dos Direitos Humanos, do estado democrático de direito da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente à seccional do Estado do Pará (11 de agosto de 2015). Prêmio Advogado José Carlos Dias Castro pela atuação na defesa dos Direitos Humanos (11 de dezembro de 2015). Medalha "Direitos Humanos Paulo Frota" concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará (04 de abril de 2018). Medalha do Mérito Acadêmico Professor Ernesto Adoplho de Vasconcellos Chaves do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (2019). Certificado de Reconhecimento e Aquilombamento expedido pela MALUNGU (2-23)

graduate at Teologia from Istituto Teologico Saveriano - Pontificia Universitá Urbaniana - Roma (1981), graduate at CCJ from Universidade Federal do Pará (1991), master's at Law from Universidade Federal do Pará (1999) and ph.d. at Multidisciplinary from Universidade Federal do Pará (2005). Has experience in Law, focusing on Civil Law, acting on the following subjects: terra, legislação agrária, quilombos, gurupá and amazonia.