Possui graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1983), Mestrado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) e Doutorado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998), com um período de estudos comparados, financiado pelo DAAD, na Universidade de Colônia, na Alemanha. É professor Titular de Teoria do Direito com Dedicação Exclusiva. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF entre jan 2016-jan 2020. Foi, por 3 mandatos intercalados (2002-2004, 2009-2013, 2013-2016), coordenador do PPGSD (Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito), mestrado e doutorado, da UFF. Tem experiência na área de Direito Ambiental e Urbanístico, com ênfase em Conflitos socioambientais, rurais e urbanos, e com forte atuação na extensão universitária. Coordena projetos de pesquisa em Rondônia, Roraima, Maranhão e no Pará. Coordenou por oito vezes equipes da UFF no Projeto Rondon. Coordena o Projeto Laboratório de Justiça Ambiental, com forte atuação em Oriximiná PA, no Campus Avançado José Veríssimo. Coordena o pré-vestibular social Dr. Luiz Gama. Coordenou a mobilização social e a redação do projeto de lei de diversos planos diretores municipais. Participou da coordenação de diversas Conferências das Cidades. Foi coordenador (2014-2017) do Projeto de Fortalecimento em Segurança Alimentar e Nutricional nos estados RJ, MG e ES. Participou da coordenação de diversas Conferências municipais e estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi eleito, para o mandato out 2012-out 2014, e reconduzido para o mandato 2014-2016, prorrogado até 02/2017, como Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (ANINTER). Cursa o doutorado em Direito, Instituições e Negócios na Universidade Federal Fluminense. Atuou dezenas de vezes como consultor ad hoc do MEC. Tornou-se personagem de Ariano Suassuna no romance Dom Pantero no palco dos pecadores (2017). Foi candidato a Reitor da UFF em 2022. Coordena a pós-graduação lato sensu em Judicialização das questões sociais na UFF.
graduation at Faculdade de Direito from Universidade Federal Fluminense (1983), master's at Language from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) and doctorate at Language from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998). He is currently professor titular at Universidade Federal Fluminense. Has experience in Law, acting on the following subjects: environmental law and Law's Theory,