Graduated in Law from the Federal University of Ceará (1982), Master in Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo (1986), PhD in Legal Science from the University of Bielefeld, Germany (1995), in Philosophy from the Institute of Philosophy and Sciences Social Studies from the Federal University of Rio de Janeiro (2011), in Communication and Semiotics (2017) and in Social Psychology (2018), both from the Pontifical Catholic University of São Paulo. Post-Doctor in Philosophy at the Institute of Philosophy and Social Sciences at the Federal University of Rio de Janeiro (2002) and Associate Professor in Philosophy of Law at the Federal University of Ceará (1996). Full Professor at the Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO), in dedication exclusive. He has experience in the field of Law and Philosophy, with an emphasis on Philosophy of Law and Constitutional Law, working on the following main topics: constitutional process, fundamental rights, principle of proportionality, human dignity, legal epistemology and political philosophy of law.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), doutorado em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha (1995), em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), em Comunicação e Semiótica (2017) e em Psicologia Social (2018), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em dedicação exclusiva. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional, atuando nos seguintes principais temas: processo constitucional, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, epistemologia jurídica e filosofia política do direito.
