Paulo Victor Vieira da Rocha

Professor Colaborador no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (2020/2021). Pós-Doutorando no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (2017/2021). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (2015), em Manaus. Professor do Programa de Mestrado em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (2020). Coordenador do Programa de Pós-graduação lato sensu (Especialização) em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT (2015), em São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Direito do Estado e Desenvolvimento. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2014), com período de doutorado-sanduiche (CAPES) na Universidade de Heidelberg, Alemanha (2013/2014). Mestre em Direito Econômico Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2010). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo (2006). Foi Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (entre 2014 e 2019). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2004). Brazil Specialist on Indirect Taxation no IBFD - International Bureau of Fiscal Documentation. Sócio de Vieira da Rocha, Benevides e Frota Advogados. Tem experiência na áreas do direito tributário, especialmente ICMS, substituição tributária, incentivos fiscais, imposto de renda, contribuições sociais sobre a receita e acordos de dupla tributação.

Visiting Professor at the Public Finance, Economic and Tax Law Department of the Law School of the University of Sao Paulo (2020/2021). Post-doctoral research fellow at the Institute for Public Finance, Economic and Tax Law of the University of Sao Paulo (2017/2021). Adjunct Professor of Law (Amazonas State University, since 2015). Professor of the Brazilian Institute of Tax Law (LL.M. in International Tax Law). Director of the Tax Law Specialization Program of the Brazilian Institute of Tax Law (IBDT, since 2015). Head of the Research Group "Direito do Estado e Desenvolvimento" (Public Law and Development). PhD in Tax Law (University of Sao Paulo - 2014). Visiting Scholar at the University of Heidelberg (Germany - 2013/2014). Master in Tax Law (University of Sao Paulo - 2010). Specialist Degree in Tax Law (Mackenzie Presbyterian University of Sao Paulo 2006). Bachelor of Laws (Federal University of Amazonas - 2004). Brazil Specialist on Indirect Taxation no IBFD - International Bureau of Fiscal Documentation. Has experience in Law, focusing on Tax Law. Partner of Vieira da Rocha, Benevides e Frota Advogados. Has experience in in Tax Law, specially tax advice in indirect taxation, taxpayer substitution regimes, tax incentives, income tax, corporate tax, social contributions on gross revenue and double tax treaties.