Roberto Carneiro Filho

Doutor em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, titulação obtida por meio do desenvolvimento de pesquisa acadêmica de modo interdisciplinar no campo da efetividade dos direitos fundamentais laborais sob a perspectiva da teoria dos precedentes judiciais. Tese de doutoramento defendida em 08/12/2016, perante banca examinadora composta pelos Professores Doutores Renato Rua de Almeida, Willis Santiago Guerra Filho, Carlos Henrique Bezerra Leite, Christiani Marques Cunha e Adriana Calvo, tendo sido aprovado com atribuição da nota máxima 10,0 (dez), com a defesa da tese "Efetividade dos direitos fundamentais laborais: abertura do sistema jurídico por meio da jurisprudência (do positivismo ao pós-positivismo)", que foi elaborada sob a orientação do Prof. Dr. Renato Rua de Almeida. Mestre em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, titulação obtida por meio do desenvolvimento de pesquisa acadêmica de modo interdisciplinar no campo das negociações coletivas de trabalho em conexão com a teoria dos direitos fundamentais. Dissertação de mestrado defendida em 14/10/2010, perante banca examinadora composta pelos Professores Doutores Carla Teresa Martins Romar, Raimundo Simão de Melo e Suely Ester Gitelman, tendo sido aprovado com atribuição da nota 9,5 (nove e meio), com a defesa da dissertação "Negociação Coletiva de Trabalho: solução para problemas trabalhistas nas crises empresariais", que foi elaborada sob a orientação da Professora Doutora Carla Teresa Martins Romar. Especializado em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), tendo desenvolvido pesquisa acadêmica de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu" sobre o tema "Os Pronunciamentos Jurisdicionais no Processo Civil (sentença, decisão interlocutória, despacho, decisão monocrática em segundo grau e acórdão)", sob a orientação do Professor Doutor Rolando Maria da Luz, cuja conclusão ocorreu em maio de 2008. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, tendo apresentado monografia de conclusão de curso de graduação sobre o tema "Recall", havendo colado grau em dezembro de 2002. Acadêmico, pesquisador, professor no ensino superior e advogado. Membro-pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ). Membro-consultor da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo). Na atualidade, desenvolve pesquisas acadêmicas com ênfase nos seguintes temas: autonomia privada contratual, liberdade sindical, despedida coletiva de trabalhadores, direitos inespecíficos dos trabalhadores, eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas, constitucionalização do direito privado, danos extrapatrimoniais laborais, deveres instrumentais anexados ao contrato de direito privado, novos paradigmas da teoria contratual, ativismo judicial constitucional, jurisdição coletiva, representação no local de trabalho, democratização da relação capital e trabalho, participação dos trabalhadores na gestão da empresa, mediação como política pública para a resolução pacífica dos conflitos, função social do contrato, limites da liberdade econômica sob a perspectiva da relação capital e trabalho, teoria dos precedentes judiciais, teoria da argumentação e interpretação constitucional das normas jurídicas, aplicação da teoria do diálogo das fontes no direito privado, nova sistemática processual trazida pelo Novo CPC e teoria dos direitos fundamentais sob a perspectiva das teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy. Na condição de voluntário, de 2013 até 2016, atuou como Assistente junto ao Professor Dr. Renato Rua de Almeida, no Programa de Mestrado e de Doutorado da PUC/SP.

PhD in Law at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC/SP), had developed an interdisciplinary academic research in the field of effectiveness of fundamental labor rights linked of precedents theory. Thesis defended on December 08, 2016, with the academic theme "Effectiveness of fundamental labor rights: openness of the legal system through case law", under the guidance by Professor Doctor Renato Rua de Almeida, in examination board also integrated by Professors Doctors Carlos Henrique Bezerra Leite, Willis Santiago Guerra Filho, Christiani Marques Cunha e Adriana Calvo, and the passing score assigned by said board of examiners was 10,0 (ten). Master in Law at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC/SP), had developed an interdisciplinary academic research in the field of labor relations in connection with fundamental rights. Dissertation defended on October 14, 2010, with the academic theme "Collective bargaining work: solve labor problems in business crises", under the guidance by Professor Carla Teresa Martins Romar in examination board also integrated by Professors Doctors Raimundo Simão de Melo and Suely Esther Gitelman, and the passing score assigned by said board of examiners was 9.5 (nine and a half). Skilled in civil procedural right at the Faculty Autonomous of Law of São Paulo (FADISP), having developed academic research for completion of course on the "The constitutional pronouncements on civil procedure right (veredict, interlocutory decision, order, decision monocratic in the second degree and judgment) ", has been approved with score 9.0 (nine) by the advisor, Professor Doctor Rolando Maria da Luz, on May 2008. Bachelor's degree in law at the Mackenzie University of São Paulo, having presented paper to complete undergraduate course on the "Recall: consumer relations", having got degree on December 2002. Academic, researcher, professor in higher education and practicing attorney. Member of Brazilian Institute of Social Rights Cesarino Júnior (IBDSCJ). Member of Comission of Union Rights of the OAB/SP. Currently, develops academic research with emphasis on topics: collective bargaining work, freedom of association, mass dismissal of workers, workers' rights nonspecific, horizontal effect of fundamental rights in relations between individuals, constitutionalization of labor law, labor balance sheet damage, duties instruments attached to the employment contract, new paradigms of labor contract theory, judicial activism on labor matters, jurisdiction collective labor, international labor law, democratization of labor and capital relation, mediation as public policy for the peaceful resolution of collective labor disputes and fundamentals rights (Ronald Dworkin and Robert Alexy). Work as assistant voluntary of the Professor Doctor Renato Rua de Almeida of the Master's of Law and PHD at the PUC/SP,.