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Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1988), Licenciatura em História pela Universidade Federal da Paraíba (1990). Especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar (2001), em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba (2006) e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). É Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2006). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é agente político - Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte -, professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Editor-Chefe da Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (REPOJURN). Membro do corpo editorial da Revista Direito e Liberdade, Revista Brasileira de Direito Ambiental, Revista Opinião Jurídica e Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: devido processo substancial, acesso à justiça, responsabilidade ambiental e direitos fundamentais.
graduation at Direito from Universidade Federal da Paraíba (1988), graduation at Licenciatura em História from Universidade Federal da Paraíba (1990), master's at Multidisciplinary from Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2006) and doctorate at Multidisciplinary from Universidade Federal de Campina Grande (2014). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: devido processo legal, processo civil, direito do consumidor, acesso à justiça and constituição da república.

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