Direito Processual Conceito

área de pesquisa

• "Análise hierárquica de processo aplicada a um sistema de cadastramento de peritos"
• "INTERESSE PROCESSUAL E INTERSUBJETIVIDADE RACIONAL"
• "Procedimento Monitório"
• "Valoração da prova civil"
• A (re)construção principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil
• A [in]efetividade da execução fiscal e as propostas de desjudicialização
• A administração do Poder Judiciário e o acesso à justiça: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004
• A ampla defesa em juízo no direito processual democrático: estudos críticos a partir da teoria neoinstitucionalista do processo
• A Antecipação da Tutela do art. 273 do Código de Processo Civil à Luz da Garantia Constitucional do Devido Processo Legal
• A ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE E SUA EFETIVIDADE NA PACIFICAÇÃO SOCIAL E ALGUMAS QUESTÕES POLÊMICAS
• A ATIVIDADE DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE CLÁSULAS GENÉRICAS DO ART. 273 CPC E DISCRIOCIONARIEDADE JUDICIAI
• A ATUAÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO NA PERSPECTIVA DA REFORMA DO PROCESSO
• A Cognição no Direito Democrático
• A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA NO PROCESSO CIVIL
• A COLAB0RAÇÃO PREMIADA - SUA CONFLUÊNCIA COM O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
• A CONCILIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO ELEITORAL
• A conciliação/mediação no Estado Democrático de Direito: uma necessidade e não mera possibilidade.
• A confissão no processo penal
• A consensualidade endoprocessual nas ações de famílias: limites legais, finalidades e conflitos
• A construção do provimento jurisdicional no Estado Democrático de Direito
• A contrução em bens pertencentes a terceiro anuente indicados pelo devedor para a propositura de embargos à execução no direito brasileiro: um esutdo acerca de sua existência, validade e eficácia
• A defensoria pública e a tutela coletiva : o encontro das ondas renovatórias potencializando o acesso à justiça.
• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA - Uma efetiva evolução?
• A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EMPRESA FAMILIAR
• A desjudicialização e o papel do poder judiciário no estado contemporâneo: Por um sistema integrado de resolução de conflitos
• A diginidade da pessoa humana e as prerrogativas do Estado na execução de seu crédito
• A DIMENSÃO ECONÔMICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A INFLUÊNCIA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
• A dimensão simbólica do princípio do desenvolvimento sustentável percebida a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
• A duração razoável do processo
• A efetividade da coisa julgada na tutela coletiva de direitos: reflexões em face do modelo da class action for damages
• A EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A (DES)CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• A eficácia preclusiva da coisa julgada.
• A Era do Litígio: o fenômeno do contencioso de massa nas relações de consumo no Estado de São Paulo
• A especialização da jurisdição tributária como alternativa para a criação de um sistema mais célere e racional de resolução das lides entre fisco e contribuinte
• A experiência das "class actions" norte-americanas: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil
• A EXPERIÊNCIA PROBATÓRIA NO DIREITO AMERICANO E NO BRASILEIRO
• A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015
• A extensão e a profundidade do efeito devolutivo da apelação civil
• A força normativa dos precedentes: uma abordagem pragmática-discursiva
• A fundamentação das decisões no Estado Democrático de Direito
• A Função Jurisdicional do Estado Brasileiro: investigação doutrinária à luz do Princípio da Razoabilidade.
• A História da Perícia Forense no Brasil
• A importância da atuação cooperativa das partes e do juiz na busca da verdade no Processo Civil: o depoimento pessoal das partes à luz do princípio da cooperação
• a inadequação do processo objetivo à luz do modelo constitucional do processo brasileiro
• A ineficácia dos títulos da dívida agrária como justa indenização no processo civil brasileiro
• A informação nas ações coletivas: o pirncípio constitucional da informação como instrumento de efetividade da jurisdição coletiva e concretização do acesso à Justiça no Brasil
• A Interação Judiciária pela Cautelaridade no Mercosul
• A intermediação como forma alternativa de solução de conflitos: Mediação e Conciliação
• A intervenção da Defensoria Pública como 'custos vulnerabilis'
• A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.
• A investigação criminal defensiva
• A Jurisdição como Exercício da Soberania Popular: Um Novo Paradigma Processual
• A Jurisdição como Pressuposto Integrativo do Sistema Comunitário
• A Jurisdição Tributária no Superior Tribunal de Justiça
• A legitimação do indivíduo nas ações coletivas
• A Legitimidade Ativa da Fazenda Pública na Falência
• A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública
• A legitimidade ativa do Ministério Público no mandado de segurança coletivo
• A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
• A Lei Geral de Proteção de Dados e o processo do trabalho no contexto da 'Justiça 4.0'
• A mediação como forma alternativa de efetivar o acesso à Justiça
• A mediação como forma alternativa de resolução de conflitos
• A mediação na prevenção e solução de conflitos locatícios.
• A medida da cognoscibilidade das questões concernentes à prova dos fatos em recurso especial e extraordinário: a assunção pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal do status de cortes de precedentes
• A Motivação das Decisões Judiciais Relativas ao Fornecimento de Medicamentos pelo Estado
• A Natureza Jurídica da Legitimação para agir nas ações coletivas a partir da teoria do processo como procedimento em contraditório: uma proposição em atenção ao direito fundamental ao contraditório.
• A necessidade de aperfeiçoamento do instituto da citação eletrônica: uma abordagem à luz do devido processo legal sob a ótica do Direito Processual Civil Contemporâneo
• A observância da principiologia processual-constitucional no processo de execução
• A participação da comunidade no método APAC : uma ferramenta de efetividade da lei de execução penal
• A participação da vítima no Processo Penal e a sua sobrevitimização- Em busca de uma interpretação constitucionalmente adequada
• A PARTICIPAÇÃO DE AMICUS CURIAE NOS INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDASREPETITIVAS COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA E APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL: UM ESTUDO À LUZ DA EXPERIÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABA
• A participação do investigado na instrução preliminar como manifestação dos direitos fundamentais
• A participação do juiz na produção da prova: uma faceta do emergencialismo
• A Possibilidade de Aplicação de Medida Coercitiva Atípica para Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação na Execução Civil de Pagar Quantia Certa: Avanço ou Retrocesso?
• A Preservação da Empresa nos Processos de Recuperação - Análise dos processos ajuizados com base na Lei 11.101/2005.
• A processualização das cautelas pessoais no processo penal
• A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA A BUSCA DE BENS NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR: RUMO A UMA EXECUÇÃO MAIS EFETIVA E RACIONAL
• A PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
• A prova ilícita e o Tribunal Penal Internacional : regras de admissibilidade
• A prova legal e o vigente Código de Processo Civil. Regras para a apreciação das provas pelo juiz
• A prova no processo civil democrático
• A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitimidade dos provimentos: a importância do interrelacionamento dialético judicial
• A prática de atos processuais eletrônicos em tempo de pandemia: proteção ou violação dos Direitos Humanos Processuais?
• A publicidade dos atos processuais no processo eletrônico
• A qualidade da Administração Judiciária e a Governança como propulsores da efetividade da prestação jurisdicional
• A READAPTAÇÃO DO DIREITO PROBATÓRIO NA ERA DIGITAL NAS AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA
• A Reclamação Constitucional no Direito Processual Brasileiro: evolução histórica e jurídica de seu conceito.
• A relativização dos efeitos expansivos da decisão do incidente de assunção de competência no processo coletivo
• A repercussao geral como instituto juridico para o procedimento extraordinário em contraponto com a principiologia do processo democrático
• A repercussão geral da matéria constitucional: estudo a partir da teoria do processo no Estado Democrático de Direito
• A responsabilidade do Estado por ato do juiz
• A Rádio Comunitária Facilita ou Não o Acesso à Justiça Social e a Cidadania
• A singularidade do ambiente e os fundamentos jurídicos e extrajurídicos para a construção de uma justiça ambiental.
• A taxatividade do rol de cabimento do Agravo de Instrumento: análise doutrinária e jurisprudencial a luz do CPC de 2015
• A teoria da asserção no processo civil brasileiro
• A teoria da prova e o processo administrativo sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015
• A teoria de justiça de John Rawls, Ações Afirmativas e o Ativismo Judicial por meio do Supremo Tribunal Federal
• A Tipicidade Cautelar Fiscal Face ao Poder Geral de Cautela e às Cláusulas Gerais Executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
• A TRAPAÇA CIENTÍFICA NO DIREITO PROBATÓRIO: UMA REFLEXÃO SOBRE O AUMENTO DA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES NUMA SOCIEDADE DE RISCO.
• A tutela antecipada inaudita altera parte no Estado Democrático de Direito
• A Tutela Coletiva como Instrumento para a Concretização do Acesso à Justiça
• A tutela de evidência como jurisdição sem devido processo no Código de processo civil de 2015
• A TUTELA DE URGÊNCIA EM SEDE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
• A tutela processual e a efetivação do direito à saude
• A tutela provisória no Direito Processual Tributário
• A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais
• A técnica da distinção de precedente à luz do princípio do Acesso à Justiça: critérios a serem observados pela magistratura e o adequado emprego da Inteligência Artificial
• A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo.
• A utilização da tutela inibitória coletiva como forma de assegurar a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente sustentável
• A verificação da cessação da eficácia da coisa julgada em matéria tributária em face da alteração de posicionamento jurisprudencial pelo Supremo Tribunal Federal
• A virtualização do processo como ponto de equilibrio para o choque entre os direitos fundamentais processuais das partes
• Acceso a la Justicia en el nuevo Código Procesal Civil Brasileño y la Dignidad Humana: Un análisis considerando un nuevor rito procesal en ciberespacios
• Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no estado da Bahia pelos pacientes do SUS, através da promoção de ação civil pública pela defensoria pública da união.
• Acesso aos Tribunais Superiores da arguição de relevância à repercussão
• Acesso à Jurisdição, Conciliação e Processo no Estado Democrático de Direito
• Acesso à justiça
• ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: POSSIBILIDADADES PARA A EFETIVAÇÃO DOS INTERESSES TRABALHISTAS DIANTE DAS RESTRIÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA
• Acesso à justiça e carência econômica
• Acesso à justiça e controle judicial da Administração Pública na concretização de direitos fundamentais: A tutela específica de inserção de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado formal de trabalho
• Acesso à Justiça e Online Dispute Resolution: análise da implementação do Sistema Informatizado de Resolução de Conflitos pelos tribunais brasileiros a partir da Resolução no 358/2020 do CNJ
• ACESSO À JUSTIÇA INFORMAL E ESTATAL NA GUINÉ-BISSAU: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in) conveniência da instituição da Defensoria Pública.
• ACESSO À JUSTIÇA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA E O FORO EXTRAJUDICIAL: SOBRE A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
• Acesso à justiça: a importância do Núcleo de Prática Jurídica do CIESA na cidade de Manaus no período de 2000 a 2004
• Administração Pública de Resultados e a Efetividade dos Direitos nas Cidades Inteligentes: Reflexão sobre a Atuação Disruptiva do Estado
• Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior
• Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
• Alienação fiduciária de bem imóvel: questões processuais
• Allan Ramalho Peres
• Alternativas para la legitimación del Poder Judicial en la aplicación jurisdiccional de los conceptos jurídicos indeterminados
• Amilcar Cordeiro Teixeira Filho
• Ana Carolina de Figueiredo Brandão Squadri
• Andressa Somogy de Oliveira
• Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo
• Análise teórica e crítica do acordo de colaboração premiada no direito processual penal brasileiro.
• Aparecida Correia da Silva
• Aparente tensão entre acesso à justiça e precedentes judiciais: atualização e contextualização dos conceitos
• APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES POPULARES E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
• Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
• Aplicação imparcial de normas jurídicas no processo penal
• Aproximação entre processo judicial e administrativo: um enfoque sobre o procedimento e a motivação
• Arbitragem como método de resolução de conflitos de natureza transindividual
• Arbitragem e Convenção Arbitral: Aspectos Controversos e Regramento Dogmático
• As astreintes e sua inserção na perspectiva democrática de Processo: Análise democrática do art. 461 do Código de Processo Civil.
• As funções das regras procedimentais no período da idade média
• AS NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A SUA (DES)CONFORMIDADE COM O PROCESSO CONSTITUCIONAL
• As Partes no Processo Penal: Pressuposto para construção do provimento final, no paradigma do Estado Democrático de Direito
• As perspectivas históricas e teóricas do pensamento sistemático em face da indemarcação do discurso de codificação processual civil vrasileira
• As principais influencias do processo penal internacional no processo penal brasileiro, sob uma análise garantista e eficientista
• Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas: recursos e sucedâneos recursais
• Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica
• Aspectos subjetivos da judicialização de concursos públicos
• Aspectos teóricos do ônus da prova no dissídio individual do trabalho na fase de conhecimento.
• Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco
• Audiência preliminar: contributo para a celeridade e efetividade processual.
• Augusto Avansi Neto
• Augusto Cesar de Carvalho Leal
• Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos
• Ação coletiva- Evolução histórica
• Ação Penal, Instituição Popular do Ministério Público e o Conceito de Parte na Construção do Provimento Processual Penal no Direito Democrático.
• Ação temática eleitoral: proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos
• Ações coletivas e democracia deliberativa: reflexões sobre o processo como instrumento público de participação
• Ações coletivas transnacionais.
• Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho
• Busca e Apreensão: Standards probatórios e especialidade da prova no processo penal
• Cabimento dos embargos de declaração para correção de erro material do juiz: oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório
• Carla Regina Clark da Costa
• Carolina Tupinambá Faria
• Caroline Carneiro Gusmão
• Celso Antonio Pacheco Fiorillo
• Cintia Garabini Lages
• Clênderson Rodrigues da Cruz
• Cognoscibilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho Constitucionalizado
• COISA JULGADA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NAS AÇÕES COLETIVAS
• Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuiidade, mudança e transição de posições processuais estáveis
• Coisa julgada e controle de constitucionalidade no Direito Tributário brasileiro
• Colaboração Premiada e o Crime Organizado Transnacional: : efeitos sobre a Tutela Processual Penal no Estado Contemporâneo.
• CONCEITOS ABERTOS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: ENTRE AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, O ERRO E A DEFERÊNCIA NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
• Conciliação Judicial e Indisponibilidade de direitos
• Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos Balcões de Justiça e Cidadania
• Condicionamento histórico do processo civil brasileiro: o legado do direito lusitano.
• Consensualidade e Gerenciamento do Processo: a conciliação e a mediação como instrumentos de fomento ao gerenciamento consensual do processo
• Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos Tribunais Superiores
• Considerações sobre o campo ético no enfrentamento jurisdicional da corrupção
• Contraditório, imparcialidade e independência no processo arbitral: uma releitura à luz da Teoria dos Sistemas.
• CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE versus PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS SILÊNCIOS E CONTRADIÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO ENTRE 2017 E 2020
• Controle de Constitucionalidade e Coisa Julgada nas Relações Jurídicas Tributárias de natureza continuativa
• Controle Difuso de Jurisprudencialidade
• CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NECROPOLÍTICA NO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE COVID-19
• Convenção arbitral
• CONVENÇÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS
• Cooperação juridica internacional em matéria penal: aficácia na prova produzida no exterior
• Crença e resistência ?versus? evidência: uma possível harmonização construcionista nos intercâmbios de cooperação discursiva processual para legitimação das decisões judiciais
• Cultura de paz e tratamento de conflitos: e ensino da mediação como ferramenta para o desenvolvimento regional sustentável do Cariri
• Cumprimento de sentença no controle judicial de políticas públicas
• Cybele Oliveira
• Da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal
• DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTÁRIOS
• Daniel de Almeida Rocha
• Danilo Knijnik
• Danilo Monteiro de Castro
• Darwin de Souza Pontes
• Deborah Maria Akel Mameri Queiroz
• DECISION-MAKING PATTERNS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE
• Decisões judiciais algorítmicas: os riscos e os limites
• DECISÕES JUDICIAIS E DESCONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
• Defensoria Pública e Prisao em flagrante
• Defensoria Pública e processos coletivos: fundamentos da legitimação ativa, propostas e perspectivas em torno do novo papel do Defensor Público
• Dejà-vu histórico, normatividade e sociedade em mutação: o direito em quarentena nas medidas de prevenção contra o Covid-19
• Denise Sá Vieira Carrá
• Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
• DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019
• DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL
• DESJUDICIALIZAÇÃO E ATOS PROBATÓRIOS CONCERTADOS ENTRE AS ESFERAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A COOPERAÇÃO INSTERINSTITUCIONAL ONLINE PREVISTA NA RESOLUÇÃO 350 DO CNJ
• Devido Processo Legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direito
• Diana Uchoa Torres Lima
• Diego Nieto de Albuquerque
• Dierle José Coelho Nunes
• Diogo Ciuffo Carneiro
• Direito à tempestiva prestação da atividade jurisdicional em processo sem dilações indevidas no Estado Democrático Brasileiro
• Direito, processo e a efetividade dos direitos fundamentais: jurisdição como direito fundamental e padronização decisória - visão crítica sobre (i)legitimidade da padronização decisória no Brasil no Estado Democrático de Direito
• Direitos fundamentais do processo: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraordinários e especial pela via eletrônica
• Diretrizes curriculares nacionais dos cursos de direito: a inserção dos métodos consensuais de solução de conflitos e a construção de uma cultura do diálogo
• Dissídios coletivos e ações de cumprimento: aspectos controvertidos e atuais.
• Do litisconsórcio
• Dolo eventual versus culpa consciente - A problemática da prova objetivamente considerada na comprovação do elemento subjetivo do tipo
• Douglas Cunha Hassan Ribeiro
• Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional.
• Dárlen Prietsch Medeiros
• Edmundo Gouvêa Freitas
• Eduardo de Albuquerque Parente
• Eduardo de Avelar Lamy
• Eduardo de Carvalho Lima
• Efeitos da Revelia no Processo Civil de Conhecimento
• Efetividade da execução por quantia certa contra devedor solvento
• Efetividade e Processo no Estado Democrático de Direito: uma proposta de investigação a partir da Teoria da Biologia do Conhecer
• El DERECHO A LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA: EN BUSCA DE UN NUEVO CONCEPTO DE LA ACCIÓN
• Elisio Vitor Figueiredo Júnior
• Eltalane Sampaio de Oliveira
• Emanueli Dacheri
• Embargos de declaração : dos antecedentes históricos às perspectivas atuais
• Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de Processo Civil de 2015
• Espaço Jurídico Processual na discursividade metalinguística.
• esso à Justiça: por uma ressignificação a partir da análise da obra "Florence Project" no âmbito dos diversos modelos de família
• ESTADO DE DIREITO, PRECEDENTE E ARBITRAGEM: a vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais como pressuposto da unidade e da coerência do Direito.
• Execução contra a Fazenda Pública
• Execução das penas restritivas de direitos
• Execução e principiologia do processo democrático : ação e defesa no cumprimento de sentença
• Execução e Principiologia do Processo Democrático: Ação e Defesa no Cumprimento de Sentença
• Fabiana Alves Mascarenhas
• Fabiana Barcelos da Silva Cardoso
• Fabiana Teixeira Rodrigues Quintiliano
• Fernanda Gomes e Souza Borges
• Filipe de Castro Guimarães
• Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
• Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual
• Flávia Pereira Hill
• Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
• Fundamentação da decisão e reforma do CPC
• Fundamentos da ação coletiva passiva.
• Gabriel de Deus Maciel
• Gabriel Sardenberg Cunha
• Garantia fundamental à prova no processo judicial civil sob a perspectiva do modelo constitucional de processo
• Geovana Faza da Silveira Fernandes
• Gilson Ely Chaves de Matos
• GOVERNANÇA, AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA, DECISÃO COORDENADA E TUTELA DIFERENCIADA DE BENS AMBIENTAIS
• Guadalupe Louro Turos Couto
• Guilherme Soncini da Costa
• Gutemberg Morais Serrano
• Handel Martins Dias
• Haradja Leite Torrens
• Hipoteca judiciária
• Hugo de Angelis Bastos Pereira
• Impugnação da Sentença Arbitral
• Incidente de uniformização de jurisprudência: instrumento para a tutela de situações jurídicas coletivas no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais
• Inspeção judicial
• Inteligência Artificial e os Precedentes Judiciais
• Inteligência artificial e processo jurisdicional: o direito fundamental à decisão humana
• Ivânia Almeida de Menezes Perdigão
• Jayme Weingartner Neto
• Jean Mauricio Menezes de Aguiar
• Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
• Josiene Aparecida de Souza
• José Alexandre Franco
• José Américo Zampar Júnior
• José Ivan de Melo
• João Paulo Kulczynski Forster
• João Thales Pinheiro de Mendonça
• Juliana Brandão de Melo Horst
• Juliana Martins Tolotti
• Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade como garantia dos Direitos Fundamentais
• Jurisdição e Democracia
• Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade
• Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar?
• Jurisprudência: Da Divergência à Uniformização
• JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL
• JUSTIÇA EM TRANSIÇÃO: PELA EDIFICAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL
• JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ARBITRAGEM E OS INTERESSES PÚBLICOS DISPONÍVEIS
• Justo Título: em busca de maior segurança jurídica para admitir a prova ilícita
• Juízados Especiais Cíveis: uma experiência brasileira de acesso à justiça
• Júlio Corrêa de Melo Neto
• Júlio César Faria Zini
• Kecya Rhuane Antenoria Matos
• Kenza Borges Sengik
• L'ordinamento giuziario e le impugnazioni nella legislazione di Costantino il Grande (306-337 d.C.) (profilo storico)
• La importancia de la inversión de la carga de la prueba para la reparación integral del medio ambiente
• Legitimidade Passiva e Autoridade Coatora em Mandado de Segurança
• Leonardo Brandão Rocha
• Leonardo Campos Victor Dutra
• Leonardo de Almeida Sandes
• Leonardo Nolasco de Siqueira Penna
• Leonardo Ramos Gonçalves
• Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
• Licitações, contratos e Modelo Brasileiro de Processo: notas sobre a viabilidade da utilização de ferramentas processuais para conferir maior eficiência às aquisições públicas
• LIMITES DE ALTERAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA: A QUESTÃO DOS FATOS SUPERVENIENTES E DE NOVA NOTÍCIA VERIFICADOS NO CURSO DO PROCESSO
• LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE A JURISDIÇÃO ARBITRAL NO BRASIL
• Limites na aplicação da pena cominatória judicial no direito brasileiro
• Limites objetivos da coisa julgada em matéria tributária
• Limites objetivos da coisa julgada no processo civil brasileiro
• Liquidação e efetivação das sentenças coletivas na justiça do trabalho: dificuldades e perspectivas.
• Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas
• Luciano André Losekann
• Luciano Souto Dias
• Luiz Antonio Antunes
• Luiz Henrique Sormani Barbugiani
• Luís Gustavo Franco
• Marcelo Peixoto de Melo
• Marcia Angela de Souza
• Marcos Machado
• Maria do Socorro Almeida de Sousa
• Maria Goreth da Silva Nogueira
• Mariana Oliveira do Rêgo
• Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro
• Mauricio da Cunha Savino Filó
• Maurício Ferreira Cunha
• Maurício Lindenmeyer Barbieri
• Mecanismos para a obtenção da autocomposição civil e penal.
• Mediação Ambiental
• Mediação como Forma Autocompositiva de Resolução de Conflitos no Brasil
• Mediação tributária: estabelecendo novos paradigmas para a eficiência na gestão fiscal
• MEDIDAS CAUTELARES JUDICIAIS E DE POLÍCIA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL PENAL: ABORDAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos e a mediação de conflitos coletivos
• Michele Taruffo y los procesos colectivos en América Latina
• Ministério Público: novo desenho constitucional. Proposta para eficácia da atuação e do acesso à justiça
• Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz
• Modificações na jurisprudência e proteção da confiança
• Morte ou Nascimento do Direito? Uma Reflexão sobre o Formalismo Processual e o Acesso à Justiça
• Muito prazer, amicus curiae: desvendando o enigma desse terceiro interveniente
• Murillo Sapia Gutier
• Métodos Alternativos de Saolução de Controvérsias pelas Agências Reguladoras
• Natureza jurídica das normas sobre provas e sua disposição no Código Civil
• Nayane Costa do Nascimento
• Negociação processual com a Fazenda Pública à luz da teoria de Jürgen Habermas: exposição e proposta de alteração na redação do art. 13, §12 da Lei nº 13.874/2019
• Negócios jurídicos processuais e a possibilidade de inclusão de cláusula arbitral nos contratos derivados da relação médico-paciente
• Negócios processuais: aplicação e limites à luz do formalismo processual democrático
• Nicolau Apóstolo Pítsica
• NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE CIDADANIA, PROCESSO e SISTEMAS DE JUSTIÇA
• O acesso à justiça como corolário do exercício da cidadania no contexto do processo coletivo democrático
• O assédio moral na família e a tutela jurisdicional da personalidade: a importância de uma tutela jurisdicional efetiva na proteção dos Direitos da Personalidade como forma de Acesso à Justiça
• O Conteúdo Jurídico do Devido Processo Legal: Interpretação dos Direitos e Garantias Fundamentais
• O conteúdo lógico-objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico
• O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo
• O Contraditório no Processo de Desconsideração da Personalidade Jurídica
• O controle da racionalidade decisória pela livre argumentação entre as partes e o juiz.
• O CONTROLE DE REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
• O DESAFIO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA DIANTE DO CRIME DE ?ESTUPRO DE MENOR VULNERÁVEL?
• O direito fundamental à razoável duração do processo: instrumentalização e efetividade,
• O Direito Humano de Acesso à Justiça em um Prazo Razoável
• O direito judiciário na história : a experiência romana e luso-brasileira: utilização como forma de resolução dos anseios socias por justiça
• O Direito Processual Civil como instrumento do Direito na Concretização da Justiça e não como um fim em si mesmo.
• O Direito Processual Transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os desafios e reflexos da sociedade contemporânea para o Direito Processual e a concepção do Título Executivo Transnacional
• O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro
• O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação 'in bonam partem' e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas
• O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação 'in bonam partem' e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas
• O elemento vinculante da decisão do incidente de resolução de demandas repetitivas
• O estado e o devido processo legal
• O EXAME DE ADN E A SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES: Uma Análise da Privacidade Genética, Direitos Humanos em face da coleta de material genético compulsório.
• O exercício da jurisdiçao eleitoral, pela Justiça Federal, no Distrito Federal, durante a Primeira República
• O Exercício da Jurisdição sob o Prisma da Efetividade
• O gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro
• O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça.
• O incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas
• O incidente de uniformização de jurisprudência no estado democratico de direito
• O incidente de uniformização de jurisprudência no Estado Democrático de Direito
• O INTERESSE E A LEGITIMIDADE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DEFESA DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS: A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
• O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: uma contribuição democrática para a primeira fase da cognição processual.
• O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA DOGNIÇÃO PROCESSUAL
• O Jus Variandi do Contrato Individual de Trabalho: investigação teórico-crítica frente à Princípios Gerais do Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho.
• O Ministério Público e a ação civil por improbidade administrativa
• O Musterverfahren como mecanismo de efetividade do acesso a justiça e a sua convivência com o processo coletivo
• O Novo Processo Constitucional Administrativo: sua importância na Construção do Estado Democrático de Direito
• O OBJETIVO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO OPORTUNIDADE DE SUPERAÇÃO DA CRISE: Uma análise técnica a partir do direito processual e da teoria dos perfis da empresa.
• O papel da colaboração das partes no processo judicial
• O papel da jurisprudência no Direito Processual Civil contemporâneio
• O papel do Poder Judiciário brasileiro na concretização dos direitos fundamentais sociais no Estado democrático de Direito
• O paradigma hermenêutico de Ronald Dworkin em face da ordem constitucional brasileira - Aprovação com Louvor
• O poder cautelar do árbitro
• O poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa
• o poder jurisdicional de administrar
• O principio da equidade segundo John Rawls
• O princípio constitucional da publicidade e o Processo Judicial Eletrônico (PJe): desafios para a garantia do direito fundamental de acesso à informação
• O princípio da boa-fé no processo administrativo federal
• O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• O princípio da publicidade dos atos processuais - proteção do direito à intimidade.
• O princípio da publicidade, segredo de justiça e presunção de inocência nas ações de improbidade
• O procedimento constitucional para revisão da súmula vinculante
• O procedimento da reclamação constitucional: proposta de adequação ã processualidade democrática
• O procedimento da reclamação na processualidade democrática
• O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica segundo o devido processo constitucional
• O procedimento dos recursos repetitivos e outros meios de racionalização dos julgamentos
• O processo coletivo como meio de realização de políticas públicas
• O processo coletivo e o papel da coletividade ausente: uma questão de democracia participativa
• O Processo de Decisão de Questões Políticas pelo Supremo Tribunal Federal - a postura do Juiz
• O Processo Eletrônico em tempo de Pandemia
• O Processo Estrutural no Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
• O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
• O Programa de Integridade Ambiental Regulatório da Atividade Econômica Como Forma de Prevenção de Litígios Ambientais: a Democracia Deliberativa na Seara Administrativa
• O reconhecimento da nulidade de oficio e o respeito ao contraditório
• O recurso de apelação à luz do direito nacional e estrangeiro: sistematização, críticas e perspectivas
• O sistema acusatório e a (im)possibilidade de o juiz prolatar decisões-surpresa: superando o sistema do livre convencimento motivado
• O sistema de resolução consensual de disputas à luz do acesso à justiça na contemporaneidade: da obrigatoriedade da tentativa prévia ao melhor aproveitamento dos métodos autocompositivos
• O sistema multiportas de vinculação das pretensões individuais ao processo coletivo
• O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO / PEQUENAS EMPRESAS E DAS STARTUPS: UM ADEUS AO SIMPLES NACIONAL? Análise comparativa com o sistema português, com as recomendações da OCDE e do BID para a tributação da renda e das contribuições previdenciárias.
• O Ônus da Prova do Processo Democrático
• O ônus da prova no processo democrático
• O ônus da prova no processo do trabalho.
• Os direitos coletivos no âmbito do acesso à justiça e da efetividade do processo
• Os direitos individuais homogêneos e a coisa julgada: uma nova proposta
• Os fundamentos teóricos da ação coletiva de improbidade
• Os guarani e o direito ao centro da terra
• Os impactos da inteligência artificial no sistema de precedentes
• Os poderes do juiz e as reformas da lei processual civil brasileira
• Os poderes instrutórios do julgador na fase recursal do processo civil em busca da verdade provável
• Os Recursos Frente ao Direito Processual
• Paradoxos Morais no Direito Processual
• PASSADO E FUTURO DA MEDIAÇÃO:PERSPECTIVA HISTÓRICA E COMPARADA
• Patricia Rizzo Tomé
• Paula Fernandes Teixeira Canêdo
• Perspectivas Político-Jurídicas das Audiências Judiciais Participativas no Supremo Tribunal Federal do Brasil: a possibilidade de efetivação da Democracia Substancial Participativa
• Peter Adrian Barna
• Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho
• Pode a lei criminalizar abusos hermenêuticos?
• Poderes jurisdicionais do juiz no processo civil
• Polifonia, narrativa e processo: as múltiplas vozes no Supremo Tribunal Federal
• PRECEDENTES E DECISÕES (POTENCIALMENTE) VINCULANTES: OBRIGATORIEDADE RACIONAL E OBRIGATORIEDADE FORMAL NA LEI PROCESSUAL
• PRECEDENTES JUDICIAS E A RECEPÇÃO DO COMMON LAW NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE DECISIONISMO E ISONOMIA NA CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO
• Precedentes: apontamentos sobre seus antecedentes históricos e interpretação do artigo 927 do CPC/2015
• Princípio Constitucional da Ampla Defesa, Direito Fundamental ao Advogado e Estado de Direito Demorático: Da Obrigatoriedade de Particpação do Adogado para o Adequado Exercício da Defesa de Direitos
• Princípio da Razoável Duração do Procedimento: Aplicabilidade e Operacionalidade no Estado Democrático de Direito
• Princípios de Jurisdição e os Poderes do Juiz no Processo Civil.
• Processo Arbitral e Sistema - estudo da arbitragem como um sistema processual autônomo
• Processo coletivo como instrumento de efetivação de direitos e garantias fundamentais na do Estado Democrático de Direito e das novas teorias críticas do Direito
• Processo constitucional e normas procedimentais dos Regimentos Internos dos Tribunais
• PROCESSO E CONCILIAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Processo e constituição
• PROCESSO E PROCEDIMENTOS NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Estudo de Fluxos e Rotinas
• Processo e Segurança Jurídica
• Processo estrutural na regularização sustentável de assentamentos informais: litigância estratégica na estrutura fundiária de Dom Pedrito e de Santana do Livramento
• Processo Judicial Eletrônico: limites entre a segurança jurídica e a celeridade nas comunicações processuais
• Processos Coletivos para a tutela do risco ecológico abusivo: a construção de um patrimônio comum coletivo 
• Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa
• PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA: UMA PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA
• Produção de provas em sede recursal
• Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues
• Propostas normativas voltadas à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro
• Protagonismo judicial e insegurança jurídica: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de precedentes
• Proteção jurídica do software
• Prova emprestada no processo civil
• Prova Pericial no Processo Penal: Motivação e Controle das Decisões Judiciais
• Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova técnica e cientifica no processo
• Quintino Lopes Castro Tavares
• Razoável Duração do Procedimento na Perspectiva da Teoria Neo-Institucionalista do Processo
• Razão Jurídica: uma análise interpretativa do direito conforme o pensamento deJoseph Raz
• Reginaldo Melhado
• Renata Vitória Oliveira dos Santos Trancoso
• Renato Campos Andrade
• REPERCUSSÃO GERAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO DIREITO DEMOCRÁTICO
• REpercussão geral: solução para a 'crise do Supremo Tribunal Federal' ?
• Requisitos de admissibilidade dos recursos no sistema do CPC: Interesse recursal
• Responsabilidade Triburária de Grupos Econômicos
• RESÍDUOS DOMICILIARES E A SÚMULA 448 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
• Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo
• REVISITANDO O INSTITUTO DA COISA JULGADA: A QUESTÃO EM TORNO DE SUA DESCONSIDERAÇÃO
• Ricardo Marchioro Hartmann
• Ricardo Oliveira da Silva Júnior
• Ricardo Regis Laraia
• Roberta Ferme Sivolella
• Roberta Maia Gresta
• Rogério Schietti Machado Cruz
• Ronaldo Cramer
• Sandro Luiz de Oliveira Rosa
• Sanções Processuais por Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição: Instrumento de Efetividade das Decisões Judiciais.
• Segredo de Estado e discursividade jurídico-processual no Estado Democrático de Direito: o sigilo como falência da crítica
• Sergio Henriques Zandona Freitas
• SHAM LITIGATION NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTITRUSTE BRASILEIRO: IMBRICAÇÕES COM O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE
• Sheila Pegoraro
• Solução Extrajudicial de Conflitos Coletivos
• Stare decisis et non quieta movere: a vinculação aos precedentes no direito estrangeiro e brasileiro
• Substantivo Devido Processo legal: Razão Abstrata, Função e Características de Aplicabilidade à Luz da Linha Decisória da Suprema Corte Estadunidense.
• Superior Tribunal de Justiça e recurso especial : análise da função e reconstrução dogmática
• Sérgio Cabral dos Reis
• Súmula vinculante: análise das principais questões jurídicas no contexto da reforma do poder judiciário e do processo civil brasileiro
• Tamyris Madeira de Brito
• TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA
• TEORIA DO PROCESSO E LEGITIMIDADE DECISÓRIA: DISCURSO DE APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DE ADEQUABILIDADE NO DIREITO DEMOCRÁTICO
• Thaís Campos Maria
• The Interpretation of Court Opinions
• Thiago Baldani Gomes De Filippo
• Tiago Flecha de Almeida
• Transformações nas teorias sobre o processo e no Direito Processual
• TRANSPARÊNCIA E EXPLICABILIDADE PARA UM DIREITO PROCESSUAL PERMEADO POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS
• Tutela coletiva: uma relação entre sua coisa julgada e o acesso à Justiça
• Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
• Tutela Específica - o adimplemento das obrigações de fazer e não-fazer impostas em sentença contra a Fazenda Pública
• Tutela Específica e Efetividade do Processo
• Tutela juriscicional e direito à saúde: análise crítica
• Tutela jurisdicional e tipicidade
• Tutela jurisdicional específica nas obrigações de prestar declaração de vontade
• TUTELA MANDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA
• Tutelas de Urgência e Processo no Estado Democrático de Direito
• TÉCNICAS PROCESSUAIS ESTRUTURAIS E PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO: proposta de um modelo para a construção comparticipada da solução para os litígios de direito público
• Tópica e Processo
• Tópica e Processo (Nota 100, com distinção e recomendação de publicação)
• UM ESTUDO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDE JUNTO AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: DIVERSIDADE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
• Um olhar sobre as Decisões Monocráticas e Colegiadas, Fundamentação e uso de Precedentes do CPC 2015 no âmbito das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
• USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES JURISDICIONAIS: UMA ANALISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NORMATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO
• Usucapião extrajudicial: instrumento de desjudicialização do acesso à justiça e de garantia da função social da propriedade
• Valores, processo e sentença.
• Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior
• Verdade, prova e processo: esboço de uma teoria da construção da
• Violação de literal disposição de lei como fundamento da ação rescisória
• Wendel Ferreira Lopes
• Wendel Mendes Dantas
• “SOBRE A PROCESSUALIZAÇÃO DA PROVA NO CPC/15: ENTRE INTENÇÃO E PRÁTICA, É POSSÍVEL A EPISTEME? ”