DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.NOMEAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DECRETO ASSINADO EM 15 DE JANEIRO DE 2016 E PUBLICADO EM 18 DE JANEIRO DE 2016, COM A SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DO TRT DA 23ª REGIÃO EFETIVADA EM 18 DE JANEIRO DE 2016 (MESMA DATA DA PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO), COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (MESMA DATA DA NOMEAÇÃO E POSSE)Possui graduação em DIREITO BACHARELADO pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (1990); especialização lato sensu em Metodologia do Ensino Superior (1991); especialização feita na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - MAGIS (formação e preparação para o cargo de magistrado), concluída em 1992.Mestrado em Ciências Jurídicas/DIREITO pela UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA UNIDADE DE FRANCA/SP. Área de Concentração: Direito Obrigacional Público e Privado. Linha de Pesquisa: Ciências Sociais Aplicadas Direito do Trabalho, Direito Obrigacional Público e Privado. Título: Sucessão de Empresários no Direito Material e Processual do Trabalho. Consequências Jurídicas. Responsabilidade do Sucedido, Sucessor e os Direitos do Empregado. Ano da Obtenção do Título de Mestre: 2003. Orientador: ORIS DE OLIVEIRA. Mestrado em Ciências Jurídicas/Direito na UNICESUMAR: CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá/PR. Área de Concentração: Direitos da Personalidade. Linha de Pesquisa: Direito da Personalidade e seu Alcance na Contemporaneidade. Orientadora: DANIELA MENENGOTI GONÇALVES RIBEIRO. Iniciado 2016 e concluído em 08 de março de 2018. Membro do grupo de pesquisa, no projeto: Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade, sob a coordenação de Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro (Coordenadora). Instituição de Execução: UNICESUMAR - CESUMAR Centro de Ensino Superior de Maringá/PR. Órgão/Unidade: Mestrado em Ciências Juridica. Início: 2016. Em andamento.Exerceu o Cargo de Magistrado Federal do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIÃO, pelo período de 30 de setembro de 1993 até 17 de janeiro de 2016, sendo a última lotação no referido cargo de juiz federal do trabalho como titular da egrégia 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.Atualmente exerce o Cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 23ª Região, com a Nomeação feita pela Presidência da República em 18 de janeiro de 2016 (Decreto Presidencial), com a Posse e Exercício no referido Cargo de Desembargador Federal do Trabalho em 18 de janeiro de 2016 (mesma data da Nomeação, Posse e Exercício).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em: Direito Material do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Tributário; Direito Administrtativo; Direito Previdenciário; Direito Constitucional e, ainda, Direitos Especiais.ATUAÇÃO COMO ASSESSOR DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DO EGRÉGIO TRT DA 23ª REGIÃO, DOUTOR GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, SENDO QUE NA CONDIÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CONCURSADO (APROVADO EM 1º LUGAR = RESTRITO A ADVOGADOS), FUI CONVIDADO EM MEADOS DE FEVEREIRO DE 1993 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, SENDO QUE EXERCI O REFERIDO CARGO ATÉ O DIA 29 DE SETEMBRO DE 1993, UMA VEZ QUE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 1993 TOMEI POSSE NO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO EGRÉGIO TRT DA 23ª REGIÃO (APROVADO EM 3º LUGAR NO CONCURSO REALIZADO PARA TAL FINALIDADE). O DESEMBARGADOR GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS EM 04 DE OUTUBRO DE 1997 TOMOU POSSE COMO MINISTRO DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO/TST.ATUAÇÃO COMO JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO DE DESEMBARGADORES (DESEMBARGADORES CONVOCADOS PARA AUXILIAR NO COLENTO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO/TST E/OU APOSENTADOS) E PARA COMPOR QUÓRUM NO TRT DA 23ª REGIÃO (DIVERSOS PERÍODOS CONTINUOS E INTERCALADOS), OBSERVANDO-SE O PERÍODO DE
graduation at Direito from Universidade Federal de Mato Grosso (1990) and master's at Law from Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). He is currently membro associado do iadpt at INSTITUTO AMAZÔNICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, membro associado da ajd at ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, membro associado da aljt at ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE JUÍZES DO TRABALHO, membro associado da amatra xxiii at AMATRA XXIII ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO 23ª REGIÃO (MATO GROSSO, membro associado da amb at ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, membro associado da anamatra at ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO and desembargador federal do trabalho trt 23 reg at TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIÃO. Has experience in Law, focusing on Labor Law, acting on the following subjects: direito obrigacional público e privado, direito material e processual do trabalho, direito processual civil, direito and concurso juiz do trabalho substituto.
