Jose Carlos Moreira da Silva Filho

He holds a bachelor's degree in Law from the University of Brasília (1993), a master's degree in Law from the Federal University of Santa Catarina (1996) and a doctorate degree in Law from the Federal University of Paraná (2002). He completed post-doctoral studies at the Universitat de Barcelona (2020). He was a professor in the Post-Graduate Program in Law at UNISINOS (master and doctorate) from 2003 to 2010, was an evaluator of Higher Education MEC/INEP/OAB and was Counselor and Vice President of the Amnesty Commission of the Ministry of Justice from 2007 to 2016. He is currently a professor at the Graduate Program in Criminal Sciences at PUC-RS (master's and doctorate), the School of Law at PUC-RS and the School of Humanities at PUC-RS (International Relations Course). He is also a CNPq Productivity Fellow / Visiting Professor at the Master in Human Rights, Interculturality and Development at the Universidad Pablo de Olavide in Seville, Spain / Visiting Professor at the Master in Criminology, Criminal Policy and Legal-Penal Sociology and at the Online Master in Criminal Law at the Universidad de Barcelona. He is also Counselor and Vice President of the Amnesty Commission of the Ministry of Human Rights and Citizenship of Brazil since 2023. He has experience in the field of Law, with emphasis in Criminology, Sociology of Law, Philosophy of Law and Human Rights, working mainly on the following topics: Transitional Justice, Crimes of the Powerful, Philosophical and Legal Hermeneutics and Legal Pluralism.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Concluiu pós-doutorado na Universitat de Barcelona (2020). Foi professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (mestrado e doutorado) de 2003 a 2010, foi Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB e foi Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de 2007 a 2016. Atualmente é professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (mestrado e doutorado), na Escola de Direito da PUC-RS e na Escola de Humanidades da PUC-RS (Curso de Relações Internacionais). É também Bolsista Produtividade do CNPq / Professor Convidado no Máster en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha / Professor Convidado no Máster en Criminología, Política Criminal y Sociologia Jurídico-Penal e no Máster Online en Derecho Carcelario da Universidad de Barcelona. É também Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil desde 2023. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia, Sociologia do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça de Transição, Crimes dos Poderosos, Hermenêutica Filosófica e Jurídica e Pluralismo Jurídico.