Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (2003); especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007); mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010) e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017). Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Professor efetivo (PES-3-07) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Exerceu a função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia de Gestão Pública (Polo Natal) promovido pela UERN e Escola de Governo do Estado do RN (2013-2015); Foi Chefe do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no biênio 2018-2020, Campus de Natal; Foi Professor da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte (UNIFACEX), de 2010 a 2013 e Professor da Associação Paraibana de Ensino Renovado (ASPER), de 2011 a 2013; Foi Sócio da Ambiental 4 Ltda. (A4 Consultoria Ambiental), de 1999 a 2004; Foi Secretário Municipal de Tributação do Município de Pau dos Ferros/RN, entre 2006 e 2007; Foi Professor do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em 2014; Foi Membro da Diretoria da Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Natal (AGB Natal), como 2º secretário, de 1999 a 2001 e como Vice-Diretor, de 2002 a 2004; Foi Conselheiro Suplente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, de 2017 a 2019; coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da UERN, em convênio com a OAB/RN, advogado no escritório Sérgio Gurgel Advocacia & Consultoria, Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN, triênios 2019-2021 e 2022-2024), associado efetivo do Instituto Potiguar de Direito, Desenvolvimento e Cidadania, sócio fundador e atual Primeiro Secretário do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes - IDASF (2022-2024), Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2022-2024), membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN (2022-2024), Ex-Membro da Primeira Câmara de Julgamento da OAB/RN (2021-2023), Membro-Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (Brasília-DF - 2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, tendo atuado principalmente nos seguintes áreas: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Urbanístico. É autor de livros, capítulos de livros e inúmeros artigos nas áreas de direito ambiental, direito urbanístico, direito administrativo e direito constitucional. Membro do Conselho Científico da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES, do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Revista de Direito da Cidade, da UFRJ. Foi membro titular da Câmara Setorial de Comércio e Serviços do Estado do Rio Grande do Norte. Consultor parecerista ad hoc das Edições UERN. Conselheiro Titular no Conselho da Cidade (CONCIDADE) do Município de Natal, representando a UERN (mandato 2021-2024). Conselheiro Titular no Conselho de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte (CONEMA), mandato 2022-2024, representando a OAB/RN. Conselheiro Suplente no Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (CONPLAM), representando a OAB/RN. Associado da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB e Associado da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Desenvolvimento da UERN, Representante das Instituições de Ensino e Pesquisa do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra - APABG, Conselheiro no Conselheiro Gestor do Parque Estadual Dunas do Natal.

bachelor's at Direito from Universidade Potiguar (2003) and bachelor's at Geografia from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). He is currently professor auxiliar ii at Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Has experience in Law, focusing on Public Law, acting on the following subjects: legislação ambiental, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, degradação ambiental and desertificação.