André Machado Maya

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais. Tem publicado os livros "Imparcialidade e Processo Penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias", pela Editora Atlas, "Juiz de Garantias: fundamentos, origem e análise da Lei 13.964/2019", pela editora Tirant lo Blanch, e "Oralidade e processo penal: a dinâmica oral como técnica de reforço do contraditório e da democraticidade processual penal", também pela Tirant lo Blanch.

bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) and master's at Multidisciplinary from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Has experience in Law, acting on the following subjects: processo penal, imparcialidade, direito processual penal, prevenção and competência.