Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio

Possui graduação em Direito pela Sociedade Piauiense de Ensino Superior - Instituto Camillo Filho (2010), graduação em Licenciatura em Geografia pelo Centro Universitário Internacional (2023) e mestrado em Estudos Urbanos e Regionais - Instituto de Políticas Públicas/UFRN (2019). Tem experiência na área de Direito e já ministrou disciplinas de Direito Tributário, Sociologia Jurídica, Prática Jurídica, Direito Civil e Direito Internacional na Faculdade R.Sá e na Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2013 a 2015). Foi estagiária docente na Graduação de Gestão de Políticas Públicas (IPP-UFRN). Atualmente é advogada inscrita na OAB/RN, doutoranda em Estudos Urbanos e Regionais no IPP/UFRN, Conselheira Territorial (Nordeste) do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, Supervisora da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos do IBDU e Pesquisadora vinculada ao Observatório das Metrópoles - Núcleo Natal. Atuação em Direito Tributário e Urbanístico, com ênfase em Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas tributação imobiliária, direito municipal, geografia urbana, políticas territoriais, região metropolitana, plano diretor, participação social, instrumentos urbanísticos, direitos socioambientais, direito à cidade e direitos humanos e comunitários.

graduation at Direito from Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2010), graduation at Licenciatura em Geografia from Centro Universitário Internacional (2023) and master's at Estudos Urbanos e Regionais from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2019). Has experience in Law, acting on the following subjects: direito urbanístico, plano diretor, planejamento urbano e regional, revisão do plano diretor and instrumentos urbanísticos.