Antonio José Teixeira Leite

Coordenador de Normas do DREI/Secretaria de Governo/Presidência da República. Foi assessor junto à Secretaria de Direito Econômico (Ministério da Justiça) e Coordenador junto à Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (Ministério da Fazenda). Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, USP. Possui Mestrado em Direito Constitucional (IDP/DF); Especialização em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF); MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF); Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP/DF); Extensão em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas, (FGV/DF); Extensão em Direito Societário e da Concorrência pelo CADE e Fundação Getúlio Vargas (FGV Law-SP). Aluno especial junto a pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Autor dos Livros: Manual de Direito Empresarial, Manual das Sociedades Anônimas; Manual das Sociedades Limitadas; Mercado de Capitais; História do Parlamentarismo Inglês, História do Parlamentarismo na Alemanha, História do Semi-Presidencialismo francês e História do Presidencialismo, nos Estados Unidos. Autor de artigos na Revista O Direito de Empresa, editada pelo DREI e da coluna o Direito de Empresa, na Revista da FECOMÉRCIO-DF. Integrante da equipe técnica que elaborou o Manual do Empresário Individual, Manual da EIRELI, Manual das Cooperativas, Manual das Sociedades Limitadas e Manual das Sociedades Anônimas, todos publicados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI/SG/Presidência da República), no ano de 2017. Autor dos livros: História do Parlamentarismo Inglês (2019); Manual de Direito Empresarial (2021); Manual das Sociedades Anônimas, Volume I e II (2020); Manual das Sociedades Limitadas, Volumes I e II (2021); Manual das Debêntures (2022); História do Direito (2022), dentre outras. Autor das seguintes publicações: Planos de Previdência Complementar (Brasília - Ministério da Justiça), Contratos de Abertura de Crédito : Cheque Especial (Brasília - Ministério da Justiça), Cartão de Crédito (Brasília - Ministério da Justiça), Títulos de Capitalização (Brasília - Ministério da Justiça), Formas Jurídicas da Administração Pública e relacionamento com o Terceiro Setor (Brasília - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Regimes Jurídicos dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90, Lei 8.745/93 e Decreto-lei 5.452/1943(CLT))(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Colaborador no Livro "Manual da Administração Pública" (São Paulo - Editora Saberes Jurídicos - 2012). Professor universitário junto a cursos de graduação e pós graduação, atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direito Empresarial/Tributário e Historia do Direito.

bachelor's at Ciências Navais from Escola Naval (1993).