Eduardo Ribeiro Costa

bachelor's at Ciências Econômicas from Faculdade São Luís (1991), bachelor's at Direito from Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004) and master's at Law from Universidade Católica de Santos (2012). He is currently professor at Universidade Católica de Santos, assessor jurídico at SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SÃO PAULO and sócio at CARGOPACK DO BRASIL LTDA. Has experience in Law, acting on the following subjects:customs duty, import, international law, tax and insurance law

É Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos ( 2012). Professor convidado de Pós-Gradução do Curso de Direito Tributário Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- SP.Professor convidado de Pós-Graduação - MBA Sistemática Aduaneira - MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.- Ex- Professor Titular dos Cursos de Comércio Exterior e Gestão Portuária do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE para as disciplinas de Sistemática de Exportação e Importação e Legislação Aduaneira.É Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ Subseção São Bernardo do Campo -SPMembro efetivo das Comissões de Direito Aduaneiro e Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / São Paulo - SP.Membro colaborador da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/São Paulo-SP.É Comissário de Avarias de Sinistros do Ramo de Seguro de Transportes nacional e internacional, inscrito junto à Federação Nacional das Empresas de Seguros e Capitalização - FENASEG sob n.º 514. Assistente Técnico em Comércio Exterior, credenciado junto à Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, publicado no D.O.E. de 03/07/2009, fls. 40- Seção I. Perito em Aduanas e Comércio Exterior, habilitado pelo Conselho Regional de Economia / 2ª Região - São Paulo.Perito e Avaliador de Seguro de Transporte Internacional e Nacional.Membro fundador da CAMAPEC - Câmara de Arbitragem, Avaliações e Perícia dos EconomistasGraduado em Economia pela Faculdade São Luís (1991) e Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004). É Economista, inscrito no Conselho Regional de Economia -2ª Região -SP sob n.º 25.862-8.É Despachante Aduaneiro, Habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda sob n.º 8D.01.957, através do Ato Declaratório n.º 75, de 27 de agosto de 1996, publicado no Diário Oficial da União em 03/09/1996.Ex- Assessor Jurídico do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo - SINDASP.É Advogado inscrito na OAB/SP sob n.º 241.568, com forte experiência Processos Administrativos e Judiciais Alfandegários (impugnações em processos de perdimento, créditos tributários, processos de fiscalização especial e representações para fins penais). Processos Administrativos e Judiciais de Perdimento de Mercadorias. Processos Administrativos e Judiciais - Trânsito Aduaneiro ( Ressarcimento de tributos recolhidos indevidamente em casos de avarias, extravios e faltas de mercadorias ), Projetos de Importação de Máquinas usadas e linhas de produção completas, Projetos de Recuperação de Tarifas Aeroportuárias na Importação, Projetos de Importação/Exportação temporária (Planejamento e Orientação), Processos Administrativos e Judiciais de Restituição de Tributos em casos de perdimento de bens, Projetos de Ex-Tarifários (Análise e Estudo de Viabilidade), Projetos de Importações com Incentivos Fiscais ou Financeiros (Regimes Especiais), Gerenciamento de processos de habilitação no Radar SISCOMEX, Defesas Administrativas e Judiciais Sanitárias (Processos ANVISA), Direito do Seguro, Consultoria e Pareceres, Ressarcimentos Administrativos e Judiciais, Regulação de Sinistros de Transportes Nacionais e Internacionais, Regulação de Sinistros de Responsabilidade Civil Geral e Profissional, Regulação de Sinistros do ramo Garantia, inclusive o Aduaneiro, Analise e Elaboração de Contratos, Revisão de clausulados e Mediação e Arbitragem.Atualmente é sócio da CARGOPACK DO BRASIL e EDUARDO RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB/SP 15039. Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Direito Aduaneiro, Marítimo, Portuário, Internacional, Tributário, Penal Tributário Aduaneiro e Securitário.