Ricardo Cavalcante Barroso

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Pós-graduação lato sensu em direito tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e Doutorado em Direito, Sociedade e Democracia perante a Universidade Federal de Pernambuco (2017). Atualmente é Procurador Federal junto à Procuradoria-Regional Federal da 5a Região, onde é responsável pelo núcleo de meio ambiente, indígena e patrimônio cultural. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, devido processo legal, comunicação, informação, participação em tomada de decisão ambiental, eficácia dos direitos fundamentais e responsabilidade civil do Estado.

bachelor's at direito from Universidade Federal de Pernambuco (1999) and master's at Law from Universidade Federal de Pernambuco (2006). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: precrição decadencia, direitos fundamentais, responsabilidade penal, visita and sociedade limitada.