direito ambiental Conceito

área de pesquisa

• "Apontamentos sobre o valor do prejuízo ecológico: Alguns parâmetros da suinocultura em Braço do Norte,SC".
• (Re) avaliação de Agrotóxicos no Brasil e as estratégias das empresas
• 10 ANOS DO SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: AVANÇOS E RETROCESSOS
• A "Solução Concertada" ao Desastre do Rio Doce (Caso Samarco): o Equilíbrio entre o Interesse Nacional na Atividade da Mineração e a Defesa do Meio Ambiente
• A (des) institucional para proteção do meio ambiente no suposto federalismo cooperativo brasileiro: Lei Complementar 140/2011 e sua inconstitucionalidade
• A (IN)EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTAL
• A ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO AMAPÁ: UM ESTUDO DE CASO DA PESCA ARTESANAL NO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE.
• A atuação das Forças Armadas, do Ministério Público e da Polícia Militar na proteção ambiental no Brasil.
• A Case Study on Urban Land Use and Disaster Risks in Brazil
• A conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na Penitenciária Lemos Brito
• A Diretriz de sustentabilidade no consumo público: um estudo de caso a partir de logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
• A disciplinarização da educação ambiental: a norma como obstáculo
• A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
• A efetividade dos mecanismos institucionais de cooperação na gestão integrada de bacias
• A eficácia do direito ambiental internacional: análise a partir da convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes
• A EFICÁCIA SOCIOAMBIENTAL DO MODELO DE CONCESSÃO PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MANAUS À LUZ DA TEORIA DE ELINOR OSTROM: REABILITANDO OS ?COMMONS?
• A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM TENDÊNCIA A PREDOMINAR O INTERESSE PRIVADO SOBRE O PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE GARIMPOS DOMÉSTICOS NA AMAZÔNIA E A COLISÃO COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
• A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
• A gestão sustentável dos recursos hídricos no Brasil: um direito humano fundamental?
• A guerra como meio e a cooperação como fim: análise da fórmula clausewitziana em condições de interdependência complexa.
• A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS PROTEGIDAS NOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL
• A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o projeto de lei 3.000/2020: algumas observações relevantes.
• A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no Município de João Pessoa/PB
• A LOGÍSTICA REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS COMO CONDIÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• A mineração nas unidades de conservação federais da Lei nº 9.985/2000
• A necessidade de licenciamento ambiental das atividades de monocultura de eucaliptos
• A PRODUÇÃO, O CONSUMO E OS RESÍDUOS TÊXTEIS: RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NO BRASIL, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DESTE SISTEMA
• A PROTEÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL EM FACE DA ECONOMIA DO BICO
• A PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL COMO GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE MUNDIAL.
• A Questão da Moradia na Construção de Cidades Sustentáveis
• A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO VETORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O NORTE DE MINAS GERAIS
• A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS PROPRIETÁRIOS DE FLUTUANTES EMPRESARIAIS NA CIDADE DE MANAUS/AM
• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DO CULTIVO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E DO USO INTENSIVO DE AGROTÓXICOS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E ALOCAÇÃO DE CUSTOS DOS DANOS POR MEIO DO SEGURO DE RISCO COMO ALTERNATIVA
• A TOMADA DE DECISÃO ECOLÓGICA E ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL COM A UTILIZAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO
• A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: uma análise da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA
• A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares
• A tutela Jurídica do Mosaico de Unidades de Conservação de Juréia-Itatins.
• A urgência de um modelo de governança internacional da água: elementos para a discussão
• A utilização da ação civil pública para proibir a queima da cana-de-açúcar e assegurar direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade
• A VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DOS HAITIANOS: EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL NO BRASIL.
• A ÉTICA ECOLÓGICA E O GIRO ECODECOLONIAL:: RUMO À ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
• Abastecimento de Água Potável e os Riscos Decorrentes das Crises Hídricas no Brasil
• Agenda 2030 e Governança Ambiental. Estudo de caso sobre o etanol de cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como Bonsucro
• Agumas observações sobre direito ambiental e mercado
• Alexandre Apolonio Callejas
• Amanda Sawaya Novak
• Ana Celia Alves de Azevedo Reveilleau
• Ana Célia Querino
• André Olavo Leite
• Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no Direito Ambiental.
• ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE GUARULHOS
• Análise das Condicionantes da Possibilidade Constitucional de Alteração e Supressão dos ETEPs: o exemplo da previsão de extinção das ARLs em razão do parcelamento do solo para fins urbanos constante da Lei 12.651/2012
• Análise das políticas nacional e estadual paulista de recursos hídricos
• Apontamentos sobre o papel do Estado e do Direito face à transnacionalidade na sociedade globalizada pós-moderna: exemplo da IUCN
• Ariana Cristina da Luz Mees
• Arilúcio Bastos Lobato
• As cotas de reserva ambiental como instrumento econômico e de sustentabilidade: uma crítica
• As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do rio São Francisco
• As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau: dano socioambiental e seus reflexos sobre o a reassentamento Nova Mutum Paraná
• As leis ambientais e a questão socioambiental contemporânea: eficácia do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Estação Ecológica Jureia-Itatins
• AS LIMITAÇÕES AO AVANÇO DA PESQUISA GENÉTICA NA PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE DE RISCO
• AS PERSPECTIVAS DE MITIGAÇÃO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
• As premissas de uma nova categoria de unidade de conservação de uso sustentável particular no Brasil:a viabilidade econômica-jurídica-ambiental das atividades agrárias em áreas protegidas voluntárias.
• As restrições ambientais ao livre exercício do direito de propriedade à luz do novo Código Civil
• Aspectos de Patrimônio Cultural na Avaliação de Impactos Ambientais
• Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental
• Aspectos Político-Jurídicos das Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana frente ao Processo de Governança e a Ocorrência de Desastres Naturais
• Atores, instrumentos e políticas públicas no combate à desertificação no Brasil
• Atuação do ministerio publico junto as questões ambientais e suas implicações para o desenvolvimento local sustentavel
• Avaliação de políticas públicas para a gestão integrada de recursos hídricos sob a ótica das dimensões institucional e ambiental
• Ação e reação na questão agrária brasileira: movimentos rurais e o direito interagidos com a reforma agrária
• BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO: GOVERNANÇA DOS RISCOS PARA PREVENÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS
• Beatriz Emilia Bartoly
• Beatriz Nunes Diógenes
• Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
• BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS: A NOVA LEGISLAÇÃO OS SUSTENTA?
• Biopirataria e direito ambiental: estudo de caso do cupuaçu
• Biossegurança de plantas geneticamente modificadas: uma abordagem biojurídica
• Breaking dams in Minas Gerais from the perspective of intergerational solidarity in John Rawls
• Bruna Albuquerque de Sousa Morais
• Camada Pré-Sal: Questões Jurídico-ambientais relevantes
• Camila Machado de Quadros
• Camilla Lacerda da Natividade Marques
• Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
• Cintia Teresinha Burhalde Mua
• COERÇÃO E CRIME AMBIENTAL
• Compatibilização da Soberania e Segurança Nacional com os Direitos e Interesses das Populações Tradicionais e o Meio Ambiente Equilibrado
• COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO SOBRE A LEGALIDADE, APLICABILIDADE E IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL
• Compliance e meio ambiente: sua importância para a gestão empresarial
• Compliance ecológico como modalidade de extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
• Compras públicas como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável: abordagem principiológica e análise das licitações sustentáveis realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com enfoque nas alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993
• CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM PARATY: O CASO DA ESTRADA PARATY- CUNHA
• CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM TEMPOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O RECONHECIMENTO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL CLIMÁTICO NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
• Cooperação Transfronteiriça para o enfrentamento dos Crimes Ambientais: Perspectiva de Novo Paradigma para a Preservação do Meio Ambiente
• Corredores ecológicos: análise da efetividade do ordenamento jurídico brasileiro para a proteção da conectividade entre unidades de conservação
• Criação voluntária da reserva particular do patrimônio natural nas propriedades agrárias goianas
• Da Aplicação do Criminal Compliance no Direito Penal Ambiental no setor minerário
• Da Efetividade das Normas de Proteção ao Manacial do Guarapiranga
• Da limitação imposta pela lei orgânica do distrito federal à disposição de patrimônio público em área de interesse ambiental
• Da personalidade ao trabalho: um estudo sobre o ambiente laborativo dos refugiados no Brasil e a efetividade das normas
• Daniela dos Santos Almeida
• Daniela Laurenti Olivi
• DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA EXTRAPATRIMONIAL
• De posto de gasolina à moradia: a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
• DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM LOCALIDADES REMOTAS NA AMAZÔNIA LEGAL COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TV DIGITAL
• Denise Marçal Rambaldi
• Desastres humanos? uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
• Desenvolvimento da Pecuária Bubalina Amapaense: 03 aspectos jurídicos para se alcançar a sustentabilidade
• DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIREITO HUMANO À ÁGUA E ARMADILHAS DA NOVA LEI DE SANEAMENTO BÁSICO DO BRASIL CASO DO ESTADO DA PARAÍBA
• Direito Ambiental aliado a Educação Ambiental para a promoção cidadã da consciência ético-ambiental perante a construção de uma estação de tratamento de água na cidade de Rio Quente.
• DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL, GOVERNANÇA GLOBAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DO CIDADÃO TRANSNACIONAL
• Direitos Humanos e Desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
• Discilina Jurídica das Águas Doces
• Do terrorismo de Estado
• Duilia Sgrott Reis
• Déficit democrático na União Européia
• Edirenio Mauro Mendes Junior
• Educação Patrimonial e Cidadania Ambiental como mecanismos de preservação do patrimônio histórico e cultural no município de São Félix - BA.
• Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impacto ambiental pelo proponente de projetos
• Efetividade da gestão costeira municipal integrada
• Eficácia do sistema normativo ambiental. Uma análise da degradação ambiental no campus da Universidade Federal de Santa Catarina
• EFICÁCIA JURÍDICA DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO SISNAMA
• Egidio Eustaquio de Oliveira
• El sistema brasileño de gestión del agua y la participación pública: el caso de la cuenca del río Paraíba
• Emancipação sustentável ou obsolescência das catadoras no programa lixo zero?
• Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
• Environmental Democracy and Water Governance: Agenda for the Application of the Escazú Agreement at the Pan-Amazon and Vale do Itajaí (SC)
• ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS:análise sobre direito à saúde e ao meio ambiente
• ESTUDO DA RELAÇÃO COMPLEXIDADE AMBIENTAL, ÉTICA E DIREITO ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (BRASIL)
• Estudo De Caso Da regulamentação estadual para a Exploração De Gás Natural Em Minas Gerais Na Bacia Do Rio São Francisco
• Evandro Régis Eckel
• Exploração Mineral no Oeste do Pará: a Efetividade dos Estudos Ambientais
• Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade
• Gabriela Leonhardt
• Gestão, Governança e Compliance: O caso da transposição do São Francisco
• Gian Paolo Peliciari Sardini
• Giancarlo Brugnara Chelotti
• GOVERNANÇA AMBIENTAL EM RONDÔNIA: proposta de uma Doutrina Estadual de Atuação Integrada de Comando e Controle ao enfrentamento do desmatamento ilegal por mesorregiões
• GOVERNANÇA COMPARADA DA ÁGUA
• Governança Da Água E Os Elementos Essenciais Para Prevenir Crises Planetárias: O Caso Brasileiro
• Graziela Gobbato
• Gustavo Rech
• Helena Raab Fochi
• Heloísa Valença Cunha Hommerding
• Hidrelétricas do Madeira, dano e responsabilidade civil-ambiental: proposta complementar a reparação do dano ambiental no caso do reassentamento "Nova Mutum Paraná".
• Hinayara Rodrigues Barros Rodrigues
• Identificação dos Usos do Solo na Sub Bacia do Ribeirão Santana e dos Conflitos nas APP's das Nascentes e Cursos D'Água
• Igor Jotha Soares
• Impostos estaduais como instrumento auxiliar para o alcance da sustentabilidade
• Incêndios Florestais na Amazônia versus Ações Judiciais: uma análise jurídica
• Investigação documental de um inquérito civil do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre uma cimenteira de Cantagalo
• Isabella Guerra Franco
• Jose Luiz Tadeu Muller de Paula
• João Luís Kleinowski Pereira
• João Marcos Adede y Castro
• Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara
• JUÍZOS PONDERATIVOS SOBRE INTERESSE PÚBLICO E MEIO AMBIENTE: O CASO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA
• Kamyla Borges da Cunha
• Kleber Miranda Morgado
• Kênia Cristina Pontes Maia
• L?analyse du principe de non-régression dans les ADIs n. 4901, 4902 et 4903 du Code Forestier brésilien (Loi n. 12.651/2012)
• Larissa Lauda Burmann
• Law, Geography and Insurance: Establishment of Socio-Environmental Protection as a Standard for Government and Industry
• Leana Mello
• Leila Devia
• Leonardo Tropia Costa
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA CLIMÁTICA BRASILEIRA: ABORDAGEM PELO PLURALISMO REGULATÓRIO E PELA GOVERNANÇA POLICÊNTRICA
• Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior
• Limites e possibilidades à atuação do Direito Internacional do Meio Ambiente na mitigação da poluição plástica marinha
• Livia Bartocci Liboni Bombig
• Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
• Luiz Fernando Zen Nora
• Manchas órfãs e a responsabilidade por dano socioambiental
• Maria Cecília Ladeira de Almeida
• Maria Luiza Machado Granziera
• Maria Victoria Zarabozo Mila
• Marisa Medeiros Santos
• Megaproyectos en el noreste de Brasil: el caso de la planta nuclear
• Meio Ambiente do Trabalho - Teletrabalho
• Meio Ambiente do Trabalho Doméstico: Divisão Sexual do Trabalho e Desigualdade de Gênero, uma leitura a partir da Teoria de Justiça de Nancy Fraser.
• Meio Ambiente e Direitos Humanos
• Meio Ambiente enquanto Direito Fundamental de Terceira Dimensão e a Legitimidade Processual das Futuras Gerações no Direito Ambiental
• Mexiana Zabott Adriano
• Mineração em terras indígenas
• MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: análise do Projeto de Lei nº 191, de 2020, à luz dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais de proteção aos povos e terras indígenas
• Monique Cruz Castellani
• Mônica Therezinha Bartié Rossi
• Naiara Carolina Fernandes de Mendonça
• O ?velho? e o ?novo? no projeto de desenvolvimento para o semiárido brasileiro
• O ACORDO SETORIAL COMO INSTRUMENTO LEGAL NA CONSECUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS PÓS-CONSUMO
• O ATAQUE A FONTES DE ÁGUA COMO CRIME DE GUERRA: ANÁLISE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
• O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.
• O Conflito pelo uso da água e o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.
• O consumo virtual da água: a escassez de direitos humanos na abundância de mercadorias
• O Crescimento Desordenado das Cidades sobre Áreas de Proteção Ambiental: O Princípio da Boa Fé e a Proteção ao Direito de Moradia.
• O DANO ESPIRITUAL COMO MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA OS POVOS INDÍGENAS
• O desmonte da estatalidade brasileira no caso da política pública de saneamento e a falácia da regionalização como vetor de desenvolvimento regional
• O DIREITO AMBIENTAL ALIADO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A PROMOÇÃO CIDADÃ DA CONSCIÊNCIA ÉTICO-AMBIENTAL PERANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTACÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE RIO QUENTE, BRASIL
• O direito coletivo ao adequado ordenamento do solourbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial.
• O Direito Fundamental ao Saneamento Básico: a universalizaçãp do acesso e os sistemas individuais de esgotamento sanitário
• O DIREITO À CONSULTA DOS POVOS INDÍGENAS ENQUANTO INSTRUMENTO EFETIVADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• o financiamento de áreas protegidas no Brasil: limites e possibilidades da compensação ambiental do sistema Nacional de Unidades de Conservação
• O Gerenciamento de Risco como Alternativa para Redução de Desastres Ambientais com Mineração no Brasil
• O LEGO® DA CERTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA TRANSNACIONAL PARA O PLANTIO DE SOJA RESPONSÁVEL
• O Meio Ambiente Digital e a Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro: A Poluição Visual nos Conjuntos Urbanos de valor Histórico
• O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DECORRENTE DA COVID-19
• O Neoextrativismo minerador no Brasil, o direito de consulta das comunidades tradicionais
• O novo código florestal brasileiro e os Créditos de Reserva Ambiental
• O princípio da interpretação mais protetiva no Direito Ambiental: diálogos com Ronald Dworkin e sua hipótese estética das prescrições normativas
• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS LIMITES DA FUNÇÃO REPARATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
• O princípio da transparência na Administração Pública ambiental na pandemia de COVID-19
• O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento Sustentável
• O saneamento básico brasileiro versus pandemia: a necessidade urgente de mudança de paradigma
• Ordem econ¿mica e social das constitui¿¿es: an¿lise comparativa de modelos normativos e sistemas de controle de constitucionalidade
• ORDEM ECONÔMICA E POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Pagamento por serviços ambientais: a experiência do Estado do Acre
• PANORAMA E POTENCIAL ECONÔMICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
• Papel do Brasil, da Índia e da China para a efetividade do regime climático pós-2012
• Patricia Piazzaroli
• Pedro Aurelio de Matos Rocha
• POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AOS DANOS AMBIENTAIS
• Política energética, sustentabilidade e direito: licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Estado de Santa Catarina
• POLÍTICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o principio da precaução.
• Política Nacional de Resíduos Sólidos, seus regulamentos e orientações para os entes municipais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão de resíduos sólidos urbanos
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A CONCRETIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL
• POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA
• Precaução e intervenção mínima: a proporcionalidade na tutela penal do meio ambiente
• Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Naçõ0es Unidas sobre o Direito do Mar e da legislação de Cabo Verde
• PREVENÇÃO DE DESASTRES COM MINERAÇÃO POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO COADUNADOS COM A RESPONSABILIDADE PELO RISCO ASSUMIDO EM ATIVIDADES POLUENTES
• Princípios do direito constitucional do ambiente
• Produção Sustentável. Amianto
• PROGRAMAS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: CASO DE APLICAÇÃO NA UNIVERSIDADE UNG, (SP).
• Prospecção de tecnologias sustentáveis: um olhar sobre as patentes
• Rafael Schwez Kurkowski
• Rafael Tocantins Maltez
• Rastreamento e monitoramento de agrotóxicos em Goiás: crítica normativa e proposta executiva
• Regime Jurídico da Compensação Ambiental: Art. 36 da Lei 9.985/2000
• Regina Maria Bueno Bacellar
• Reginaldo Pereira
• REGISTROS DOS AGROTÓXICOS: riscos, sustentabilidade e participação no procedimento decisório
• Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e instrumentos jurídicos das logística reversa: novas modalidades da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aplicações
• Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
• Responsabilidade por Danos Propiciados no Meio Ambiente do Trabalho
• RESTAURAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADA À LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA SEMA DE MATO GROSSO
• Ricardo Cavalcante Barroso
• Ricardo Silva Coutinho
• RIO MAMORÉ: DIREITO A PROTEÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RIO INTERNACIONAL DA BACIA AMAZÔNICA
• Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva
• Rúbia Conceição Aranha
• Sazonalidade dos crimes contra a pessoa e sua relação com temperatura do ar no município de São Mateus-ES
• SEGURANÇA HÍDRICA ECOLÓGICA: fundamentos para um conceito jurídico.
• Selmo Machado Pereira
• Senciência Animal no Código Ambiental do Rio Grande do Sul: princípio, responsabilidade e ética do futuro de Hans Jonas
• Sergio Gardenghi Suiama
• Sergio Monteiro Cupertino de Castro
• Silvano Denega Souza
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei nº 9.985/00
• Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance da maior eficiência na proteção da biodiversidade
• Sociedade de Risco e Direito Penal: o Princípio da Precaução como Critério Justificador da Expansão da Tutela Penal para a Gestão de Riscos
• SOLAR ENERGY AS A SUSTAINABLE DEVELOPMENT FACTOR.
• Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade
• Tamiris Melo Pereira
• Tarcisio Miguel Teixeira
• Tarsila Almeida Cavalcanti
• Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomuceno
• Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
• Tratado de Cooperação Amazônica
• Turismo de base comunitária e os desafios para sua implementação em unidades de conservação
• TUTELA DO DANO SOCIAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
• Um olhar sobre o crescimento da bubalinocultura no estado do Amapá: buscando o desenvolvimento sustentável
• Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
• VULNERABILIDADES DOS MORADORES DE ÁREAS DE INTENSO DESCARTE INDEVIDO DE RESÍDUOS Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.VULNERABILIDADES DOS MORADORES DE ÁREAS DE INTENSO DESCARTE INDEVIDO DE RESÍDUOS
• Wanderley Rebello de Oliveira Filho
• Wate-to-Energy como forma ambientalmente adequada de destinação dos resíduos sólidos urbanos
• Wolmer Rogério da Cunha Nunes
• Área de preservaão permanente e reserva legal: inexistência de uma política nacional para conciliar o conflito rural entre uso e conservação - elementos para uma política conciliatória
• Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo