Gisela Maria Bester Benitez

Pós-Doutora em Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, pela Univ. de Lisboa. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade, Linha de Pesquisa Constituição, Cidadania e Direitos Humanos, com um ano de pesquisas desenvolvidas na Universidad Complutense de Madrid e na Università degli Studi di Roma La Sapienza (Doutorado Sanduíche, bolsista CAPES). Mestre em Direito pela UFSC, Linha de Pesquisa Instituições Jurídico-Políticas. Graduada em Direito pela Universidade de Ijuí. Foi docente do PPGD da UNOESC, professora titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Curitiba (1998 a 2010) e na FACINTER, Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA (2006-2009); atualmente é sua Professora Colaboradora voluntária. Foi professora do Mestrado Acadêmico em Direito, Democracia e Sustentabilidade, da IMED, e do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Foi Diretora Geral da ESA/TO, Pesquisadora do CNPq, Conselheira Titular do Ministério da Justiça/CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), avaliadora do Ministério da Educação para novos Cursos de Graduação em Direito no Brasil (Especialista ad hoc em ensino jurídico), integrou o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFT. Presidiu a Comissão de Estudos Constitucionais OAB/TO. Foi Consultora da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, da Ordem dos Advogados do Brasil. Consultora Editorial da Coleção Ciências Jurídicas da Editora Prismas e da de Direitos Fundamentais da Ed. Instituto Memória.Foi Consultora ad hoc da CAPES. É membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), do IDiLP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa) e da Rede Direito Sanitário/TO. Colunista do Portal Jurídico Empório do Direito. Advogada. Vencedora do Prêmio Ethos-Valor Econômico de Sustentabilidade, edição 2008, Categoria Professores. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e avaliadora de artigos científicos aos seus eventos. Associada ao Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como parecerista ad hoc para avaliação de eventos, de artigos, de revistas e de projetos científicos. É orientadora de projetos de extensão universitária, de pesquisas de iniciação científica, de trabalhos de conclusão de cursos de graduação e de pós-graduação lato e stricto sensu em Direito. Participa de bancas de defesa de trabalhos acadêmicos (TCC´s de graduação, de especialização ou de aperfeiçoamento, dissertações de mestrado e teses de doutorado). É escritora e conferencista. Integra conselhos e comissões editoriais como parecerista convidada, avaliando artigos científicos e prêmios científicos e de boas práticas jurídicas. É professora de metodologia e revisora de textos de livros científicos e de trabalhos acadêmicos.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: medidas provisórias e decretos-leis (processo legislativo), eficácia de direitos humanos e de direitos fundamentais, políticas públicas, novos direitos (especialmente ligados ao biodireito e à bioética - embriões humanos excedentários e pesquisas com células-tronco -, ao humanismo e ao pós-humanismo jurí, à saúde mental e ao meio ambiente), minorias e ações afirmativas, gênero e Direito, cidadania, empresa social/inclusão e sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e desenvolvimento nacional sustentável, contratações públicas sustentáveis, agricultura familiar e política nacional de segurança alimentar e nutricional, soberania alimentar, acosso psíquico nas relações laborais empresariais, teoria e jurisdição constitucional, elaboração normativa em política criminal e penitenciária e execução penal, metodologia da pesquisa científica.

graduate at Direito from Universidade de Ijuí (1991), master's at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (1996) and ph.d. at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direitos fundamentais, medidas provisórias do brasil, direitos da mulher, desenvolvimento sustentável and globalização.