área de pesquisa
- A função social da propriedade pública e a vedação da usucapião de bens dominicais: uma ponderação firmada no compromisso social
- A INTERPRETAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET
- A Invisibilidade do Homem Idoso Cis como Destinatário de Políticas Públicas de Saúde/Prevenção Frente ao Aumento de Infecções por HIV/AIDS no Brasil
- A Justiça de transição e a experiência brasileira na reconstrução da memória: a Comissão Nacional da Verdade
- A LEI 13.123/15 ENQUANTO MECANISMO DE TUTELA DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E O PROTOCOLO DE NAGOIA
- A liberdade constitucional de informação jornalística e o controle do Judiciário
- A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO EM PUNIR CRIMES COM MOTIVAÇÃO HOMO/TRANSFÓBICA E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DAS MINORIAS LGBTI: uma análise à luz da teoria do reconhecimento
- A TRANSEXUALIDADE NO CONTEXTO DA SAÚDE: INFORMAÇÃO PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
- A violência como obstáculo ao exercício da cidadania: em foco, o bullying
- Acesso à Justiça e Online Dispute Resolution: análise da implementação do Sistema Informatizado de Resolução de Conflitos pelos tribunais brasileiros a partir da Resolução no 358/2020 do CNJ
- Afinal, quem é você? A importância do nome civil e a identidade pessoal
- Anelise Rigo De Marco
- ANÁLISE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS PRESENTE NOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
- Análise das contribuições do buen vivir na configuração do direito humano à água na Constituição do Equador: delineando alternativas frente a sua mercantilização no Brasil
- Aporofobia como instrumento de estratificação social no meio ambiente de trabalho
- Apresentação / Editorial
- Arbitragem como um Novo Direito (Jurisdição) no Brasil, após a Lei 9.307/96 e no Âmbito da Arbitragem Comercial Internacional
- AS NOVAS FACES DA FAMÍLIAS: FAMÍLIA REESTRUTURADA E MULTIPARENTALIDADE
- Coloniality of law: a historical-institutional pattern of power
- Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado.
- Criminalização da LGBTFOBIA à luz do ideal da razão pública em John Rawls
- Cristina Aguiar Ferreira da Silva
- DECOLONIALIDADE E A PERSPECTIVA LGBTI: A exclusão das sexualidades e gênero pelas construções hegemônicas
- Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemia
- Direito, Saúde e Vulnerabilidades LGBTI: os direitos do recém-nascidos intersexo e a (in)adequação de cirurgias ?normalizantes? à luz do direito à identidade
- Direito, Transdisciplinaridade e Transformações Sociais
- DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
- DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA ADI 5543 A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO STF
- Drª Cleide Calgaro
- Flavio Alves Martins
- FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E A IMPOSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
- Gisela Maria Bester Benitez
- Gustavo Silveira Borges
- Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder : uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social.
- Impacto da pandemia de COVID-19 na saúde integral das pessoas LGBT+: uma reflexão a partir da Teoria da Motivação Humana de Abraham Maslow
- Internet versus privacidade em uma sociedade plural: uma análise da problemática à luz de princípios constitucionais e da ética da responsabilidade de Hans Jonas.
- Jhéssica Luara Alves de Lima
- Jose Everton da Silva
- José Sebastião Fagundes Cunha
- Jupiter Palagi de Souza
- Kellen Martins da Rosa
- Leda Maria Messias da Silva
- Litiane Motta Marins Araujo
- Manipulação embrionária e a dignidade da pessoa humana
- Maíra Moura de Oliveira
- Mulheres, cota de gênero e poder legislativo: uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei.º 1.256/2019 à luz do liberalismo igualitário de John Rawls
- O Direito Civil Brasileiro Contemporâneo e a Tutela Jurídica dos Animais
- O DIREITO CONSTITUCIONAL A PRIVACIDADE EM FACE DA UBIQUIDADE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DOS RISCOS ADVINDOS COM A SOCIEDADE PÓS-MODERNA
- O DIREITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS A CENSURA JUDICIAL
- O DIREITO DE SER. EM QUESTÃO OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO TRANSEXUALISMO
- O direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na ?regulação? da transexualidade
- O Direito à participação dos povos originários e o STF
- O Estado de Segurança Nacional e a questão LGBT no Brasil: o discurso de controle da ditadura militar na redemocratização face ao (novo) Direito Antidiscriminatório
- O papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável
- O Papel do Direito em Amparar o Acesso à Cidade por Corpos LGBTI+ e a Afirmação de Existências Plurais como Forma de Ruptura na Necropolítica
- O Poder e as relações de trabalho na Sociedade Capitalista Contemporânea
- OS CONTRIBUTOS DA PRINCIPIOLOGIA E DA JURISDIÇÃO AMBIENTAL PARA A DESCARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE BORRACHA
- OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
- Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna
- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONSUMEIRISTAS E O ERRO MÉDICO
- Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
- Recuperação da memória das vítimas de violação de Direitos Humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade.
- Relações de consumo e novas formas de solução de conflitos
- Simone Born de Oliveira
- Sociedade de Risco e Biodireito: Marcos teóricos delimitadores da Bioresponsabilidade
- Vicente Grossi Sobrinho