SÉRGIO TORRES TEIXEIRA

Sergio Torres Teixeira has been a judge since 1991, presently ruling as a justice in the 6th Regional Labor Court. He graduated in Law in 1990 at the Catholic University of Pernambuco and received his MSc in Law in 1998 and his PhD in Law in 2004 at the Federal University of Pernambuco. He is currently an adjunct professor in Law at the Catholic University of Pernambuco and an associate professor in Law at the Federal University of Pernambuco focusing on Civil-procedural Law, undergoing research on the following subjects: Dimensions of Access to Justice in the Labor Judiciary, Adequate Methods of Dispute Resolution, Judicial Precedents (Stare Decisis Brasiliensis), Impacts of Technology on Labour and Labour Relations and Labor Discrimination.

Sergio Torres Teixeira é magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), tendo atuado no Tribunal Superior do Trabalho durante parte do o ano de 2021 por convocação especial. Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente é Professor Associado IV da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e Professor Adjunto IV da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. É professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA e professor/instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE), da Escola Judicial do TRT6 e de Escolas Judiciais de outros dezoito TRTs. Desde 2022, atua como coordenador do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da ENAMAT. Ocupa a cadeira nº 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, a cadeira nº 16 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e a cadeira nº 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, sendo igualmente membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. É pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS e atualmente desenvolve pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dimensões de acesso à justiça, meios adequados de solução de conflitos, cooperação processual, transparência processual, garantias constitucionais do processo, efetividade do processo, tutela provisória, técnica da sentença judicial, julgamento de causas repetitivas, sistema brasileiro de precedentes judiciais (Stare Decisis Brasiliensis), Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, inovações tecnológicas e seus impactos nas relações de trabalho, discriminação laboral e assédio moral, processo digital e inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário.