Giliarde Benavinuto Albuquerque Cava Virgulino R N e Gama

Doctoral Student (Federal University of Tocantins). Master in Communication and Society. Special PhD student (EACH, USP; PPGAS, UNICAMP; PPGCS, UNICAMP- SP; PPGFIL, UFG - GO; and PPGAD, UNESP - SP). Federal Jurist. Specialist in Criminology; in Law and Criminal Procedure; in Labor Law and Procedure. Researcher in Democracy, human rights, fundamental rights, communication theories (prison environment) and public policies for education in MERCOSUR. Currently, he teaches as a Master Professor of Law at the State University of Tocantins, Campus Paraíso/TO, Brazil.

Em doutoramento pela Universidade Federal do Tocantins (previsão de término, 2023). Em tratativas para início do PhD em Direito pela Università di Bologna (Itália) ou University of Amsterdam (Holanda) no ano de 2024/2025. Possui estudos doutorais especiais, obtendo conceito A, na Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (UNICAMP), Universidade Estadual Paulista (UNESP) e na Universidade Federal de Goiás (UFG). É Mestre comunicacional e societário pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Possui especializações em Criminologia, em Direito e Processo Penal, em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Tributário e Processo Tributário. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT. É consultor/parecerista ad hoc da Revista ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense) e da Revista Humanidades Inovação (Universidade Estadual do Tocantins). Aprovado no XXVI Exame da Ordem para o exercício da advocacia (OAB, 2018). Pesquisador em teorias comunicacionais e societárias, democracia, garantias e direitos fundamentais; direito material, processual e de execução penal; políticas públicas e jurisdição para a educação no MERCOSUL. Atua como pesquisador no Grupo de Direito e Política (UNITINS/CNPq), nas linhas de Pesquisa Empírica e Poder Judiciário na América Latina e Constitucionalismo e Democracia em Perspectiva Comparada. Compõe o quadro de membros pesquisadores do Núcleo de Estudos em Linguagens e Políticas Públicas para a Educação (NELPPE/IFTO/CNPq) e, também, do grupo Agricultura Familiar e o Agronegócio (UNITINS/CNPq). Foi pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade - (DIHVES/UNITINS/CNPq), atuando de 05/04/2017 a 07/06/2019. Conta com prática jurídica em Direito Civil, família, sucessões, infância, juventude; precatórias cíveis, criminais; Direito Empresarial, falência e recuperação judicial de empresas (TJTO). Demais, possui experiência em Direito Administrativo, Penal, Processual Penal e de Execução Penal enquanto procurador processual da Diretoria do presídio de Paraíso do Tocantins (2018 a 2021), assessor jurídico-administrativo do Sistema Penal e Coordenador Jurídico e Correcional de Polícia. Foi presidente de Conselho Disciplinar de Pessoas Presas (2018 a 2021) e assessor jurídico especial da Diretoria da Unidade Penal Regional III (2018 a 2021). Ao longo da formação jurídica federal, conta com atuação em cartórios judiciários, assessorias e gabinetes de 04 (quatro) magistrados (a) (s) do TJTO. Ex-bancário. Ex-chefe de Cartório Penal. Ex-Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos da Polícia Penal do Tocantins (Regional III). Ex-membro do Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário Católica do Tocantins. Agraciado por dois anos consecutivos com o Prêmio Jovem Cientista Francisco Filho da Silva pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. É Professor Mestre de Direito na Universidade Estadual do Tocantins, Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins FCJP e na Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins ESGEPEN/TO. Tem experiência docente nos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Agronegócio, tendo respondido pelas cátedras de Direito Empresarial, Direito Aplicado ao Agronegócio, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Tributário, Criminologia, Psicologia Forense, Medicina Legal. Também é Professor da pós-graduação em Direito e Processo Penal no Instituto Específico de Ensino Pesquisa e Pós-graduação (Gurupi-TO). Atualmente, além de docente, é Coordenador Jurídico e Correcional do Sistema Penal do Tocantins. Conta com publicações de artigos na Europa e no Brasil, bem como capítulos de livros e livros (disponíveis em Brasil, Itália, Alemanha, Suíça, EUA, Coreia do Sul, Japão, Canadá).