Luiz Gustavo Vicente Penna

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1999). Habilitações reconhecidas e aceitas pelo Conselho Científico da Universidade de Coimbra-Portugal, Faculdade de Direito, para se candidatar ao curso de Mestrado e Doutorado. É membro da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da Secional OAB SP; Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, sob a orientação do Professor Doutor Paulo César Corrêa Borges (2013).Aluno especial - pós-graduação - Doutorado - USP - disciplina " O Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/02): Avanços e Retrocessos II" - primeiro semestre de 2018, Professor Substituto de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia do Departamento de Direito Público da UNESP ( concurso válido até 2014). Professor de Direito Penal e legislação penal na Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi (concurso/2017); Professor colaborador da Faculdade de Direito de Franca (FDF). Professor de Direito Penal e Legislação Penal na Universidade Paulista - Campus Ribeirão Preto. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Atua no Grupo de Pesquisa (UNESP): Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos (linha de pesquisa: Formas de Violação dos Direitos Humanos com Repercussão Jurídicopenal).

graduation at DIREITO from Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1999) and master's at DIREITO from Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-Unesp (SP) - Brasil (2013). Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: direito penal, direito penal - tráfico de pessoas, direito-direito penal, delação - premiada and principio da insignificância - bagatela.