Eduardo Ribeiro Moreira

Professor Associado III de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1999. Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes concluído em 2002, com Dissertação sobre Garantismo e Princípios Constitucionais. Pós Graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ - 2004), com dissertação sobre Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. O Doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo foi defendido em 2006, com Tese sobre Direitos Fundamentais e Neoconsittucionalismo. É Pós-Doutor pela Universidade Castilla La Mancha (Toledo-Espanha), onde realizou investigação em períodos de 3 meses ininterruptos, nos anos de 2007, 2008 e 2009, pesquisando o Neoconstitucionalismo e Teoria da Argumentação Jurídica. Visiting Scholar pela Fordham University of Law em seis meses entre 2010, com pesquisas sobre Federalismo. No mesmo ano tornou-se Livre-Docente pela USP em Direito Constitucional, com tese sobre Reforma Constitucional. Em 2011 realizou pesquisa em Harvard sobre Precedentes Constitucionais. Em 2009 iniciou um segundo doutorado no programa de doutorado da UFRJ-IFICS em filosofia com concetração em filosofia prática e filosofia política. A Tese foi defendida em 2012 sobre Critérios de Justiça. Em 2014 gozou de ano sabático na Fordham University em NY, exercendo diversas atividades acadêmicas por lá, inclusive a docência em turmas de mestardo e doutorado. Concentrou a pesquisa em Direito Constitucional Comparado. Retornou para as atividades na FND/UFRJ em meados de 2015. Entre 2016 a 2018 realizou o terceiro pós-doc. na Universidade Federal Fluminense, PPGE, com pesquisa em teroias sobre distribuição de renda e igualdade economica, temas que realizam a intercção entre história econômica e a economia social. Na docência e pesquisa na UFRJ atua principalmente nos temas ligados a um ambicioso programa de Direito Constitucional, com enfase no 1.neoconstitucionalismo e aos direitos fundamentais, também realizando pesquisa no 2. direito civil-constitucional e 3. racionalidade prática na justiça constitucional e 4. direito constitucional comparado. 2022 inicia o quarto Pós-Doc. (visiting fellow scholar) na Birkbeck University em Londres. É líder do grupo de pesquisa "Direito Constitucional contemporâneo" com as linhas que pesquisa que percorrem a teoria e prática do Direito Constitucional. Foi professor da graduação e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes e professor-palestrante da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro em direito constitucional (EMERJ) e da escola da AGU (escola da advocacia da união). Professor visitante da Universidad Castilla la Mancha nos programas de pos-graduação e doutorado da instituição. Exerceu a advocacia contenciosa e a atividade de consultoria em direito público. Autor de artigos jurídicos e dos livros "Neoconstitucionalismo - a invasão da constituição" e "Obtenção dos Direitos Fundamentais nas Relaçoes entre Particulares", além de coordenador e co-autor da coletânea "20 anos da Constituição Brasileira"e do livro "Hermêneutica Constitucional". Recentemente pulicou os livros "Filosofia Constitucional, o livro "Critérios de Justiça" e o livro "Teoria da Reforma Constitucional. Atua como examinador da Ordem dos Advogados do RJ em Direito Constitucional e hoje integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFRJ e também do Programa de Filosofia PPGF/UFRJ. É membro do IBDC, IBEC, IAB com atuação específica em cada uma dessas associaçães jurídicas, além de membro da associação internacional de direito constitucional (I-Cons), particpando anualmente dos seus congressos. Desde 2013 é Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2, bolsa esta renovada em 2016. Integrante do Grupo de Pesquisa Observatório da Justiça Brasileira, vinculado CNPQ. (less)

Professor Associado III de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1999. Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes concluído em 2002, com Dissertação sobre Garantismo e Princípios Constitucionais. Pós Graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ - 2004), com dissertação sobre Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. O Dout (... more)

graduate at from Universidade Cândido Mendes (1999), master's at from Universidade Cândido Mendes (2002) and ph.d. at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direito de familia, direito civil, neoconstitucionalismo, direitos fundamentais and responsabilidade civil.