membro de
- A Proteção Jurídica do Investimento Privado Grupo de Pesquisa
Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho
Full Professor at Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. He has experience in Law, focused on Commercial Law and Philosophy of law.
É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas. Tem também contribuições na área da filosofia do direito, principalmente nos seguintes temas: Kelsen, lógica jurídica e teoria do conhecimento jurídico.
Áreas De Investigação
- Visão geral
- Afiliação
- Publicações
- Ensino
- Identidade
- Ver todos
Visão geral
Afiliação
Publicações
Ensino
theses/dissertations advising
- O regime jurídico da administração das operadoras de planos de assistência 'a saúde
- Fechamento de capital social: estudos de casos
- A responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras
- Dissolução parcial de sociedade anônima heterotípica
- Superendividamento Empresarial
- Preservação da empresa: princípio?
- Desafios da autonomia patrimonial das sociedades limitadas
- Impacto das cláusulas gerais em negócios jurídicos societários no direito brasileiro
- Dissolução, liquidação e extinção das sociedades empresárias personificadas
- IMPACTO DAS CLÁUSULAS GERAIS SOBRE O REGIME JURÍDICO SOCIETÁRIO BRASILEIRO: BOA FÉ E FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO DE SOCIEDADE
- Controle gerencial - dominação societária ou empresarial?
- A eficiência do processo judiciial na recuperação da empresa
- Objetivos da governança corporativa - a experiência brasileira
- A Defesa da Concorrência no Mercado do Petróleo
- A transferência involuntária de quotas nas sociedades limitadas
- Titulos de Crédito rural e o financiamento da produção
- A aplicação dos princípios do Unidroit para dirimir controvérsias em contratos internacionais
- Recuperação judicial de micro empresa e empresa de pequeno porte
- Debêntures - fundamentos jurídicos, comunhão de interesses, direitos essenciais e as deliberações em assembléia
- A Preservação da Empresa
- A faturização mercantil
- Lei aplicável ao contrato de consumo celebrado à distância entre o consumidor residente no Brasil e fornecedor pessoa jurídica estrangeira - direito brasileiro do consumidor no plano internacional
- Oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle de companhias abertas brasileiras
- Distribuição Pública de Debêntures.
- Novo Parâmetro Interpretativo para os Contratos Interempresariais
- Acordo de Sócios na Sociedade Limitada: Planos da Existência, Validade e Eficácia
- Títulos de Crédito Rural e Financiamento da Produção
- O direito da concorrência e as sociedades cooperativas
- Sucessão empresarial na alienação de estabelecimento empresarial
- Estrutura de mercado em oligopólio e a legislação antitruste brasileira
- Comércio Eletrônico - Formação e Validade dos Contratos
- Os fundamentos contra o antitruste
- A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
- Acordo de voto
- O conceito de
- O Estabelecimento Empresarial e sua Alienação
- Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: desafios da autonomia patrimonial diante da desconsideração da personalidade jurídica
- Direito de Telecomunicações - a regulação para a competição.
- A responsabilidade do controlador e do administrador na sociedade de economia mista
- Proteção jurídica do investimento privado na liquidação da empresa
- Aspectos jurídicos dos fundos de investimentos sob a ótica da governança corporativa
- Rescisão do Contrato de Representação Comercial
- Sociedade Limitada no Código Reale
- Governança corporativa: abordagem jurídica da experiência brasileira
- Nulidades das Patentes de Invenção
- A aplicação dos princípios da Unidroit para dirimir controvérsias em contratos interncaionais
- Regime jurídico das deliberações nas sociedades anônimas
- A representação comercial internacional no Mercosul - Harmonização legislativa e solução de controvérsias
- A extinção do contrato de distribuição e os seus reflexos
- A Responsabilidade do Gerente na Sociedade por Cotas de Reponsabilidade Limitada
- Comércio Eletrônico - validade e formação dos contratos
- O CONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE DE MERCADORIAS NO CONE SUL
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: estudo de casos
- A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: aspectos legais e constitucionais
- Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas- um enfoque juríduco-econômico
- Paradoxos do Direito Autoral: contribuições para a revisão da tecnologia jurídica no século XXI
- O direito do Acionista à Informação
- O Acordo de Acionistas e seus Efeitos concorrenciais.
- A função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de sociedades anônimas: uma análise do alcance dos artigos 116, § único, e 154, da Lei das S/A
- Controle externo contratual
- Direito de Recesso nas Sociedades Anônimas
- A função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de sociedades anônimas
- Jurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil
- Os princípios do direito societário
- Recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte
- RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
- Lógica e dialética - Ensaio Exploratório em Ideologia Juridica
- A Exclusividade Como Elemento do Contrato Empresarial
- Patenteamento de microorgasnismo transgênico
- Garantia Fiduciária de Direitos de Crédito na Recuperação Judicial do Fiduciante
- A parceria empresarial no Direito Brasileiro
- Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimas
- Diligência: o dever fundamental dos admnistradores de sociedades anônimas
- Direitos Essenciais do Acionista
- O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
- Jurimetria e Dissolução de sociedade
- Securização
- Princípios Gerais do Direito Societário
- ?Diligência: O Dever Fundamental dos Administradores de Sociedades Anôminas?.
- Órgãos específicos da administração da falência e da recuperação judicial das empresas
- Seguro garantia de obrigações contratuais
- Os efeitos da falência sobre a dívida decorrente da obrigação de contribuição de capital e a limitação da responsabilidade do sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações
- Os direitos do acionista minoritário: estudo comparado do direito brasileiro e do norte-americano
- A concorrência desleal no Direito Brasileiro
- A EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
- A Sociedade Limitada no Brasil, Argentina e Uruguai: a questão da responsabilidade dos administradores
- Licença de Uso de Marca e sua Exploração
- Regime jurídico das reorganizações: a necessária distinção das reorganizações societárias, empresariais e associativas para proteção jurídica do investimento privado
- A regulação das telecomunicações para a competição
- Acordo de sócios na sociedade limitada: planos da existência, validade e eficácia
- A Securitização do Crédito como Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio: proteção do investimento privado
- Os acordos de acionistas: Uma abordagem comparativa entre os modelos típicos e atípicos
- Deveres e Responsabilidades dos Sócios das Sociedades de Quotas de Resaponsabilidade Limitada
- Acordo de acionistas no direito brasileiro
- A Internacionalização da economia e seus reflexos na responsabilidade civil dos administradores das Sociedades Anônimas
- Responsabilidade Civil do Dirigente de Sociedades Empresárias
- A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR E O ACORDO DE ACIONISTAS
- A Dissolução Judicial das Sociedades Anônimas Heterotípicas
- A Franquia Empresarial (Franchising)
- A representação comercial internacional no MERCOSUL - harmonização legislativa e soluções de controvérsias
- A teoria jurídica da empresa no direito comercial brasileiro
- Contrato típico de concessão comercial: origem, conceito, disciplina, formas de extinção e efeitos decorrentes
- O conceito de valor mobiliário no direito brasileiro
- Mestre em Direito Comercial
- Princípios do direito falimentar e recuperacional brasileiro
- Títulos de crédito eletrônicos
- Título de Crédito Eletrônico
- Governança Corporativa: abordagem jurídica da experiência brasileira
- Grupos de sociedade
- Jurimetria aplicada ao Direito Societário
- Certificado de Recebíveis Imobiliários
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕIES FINANCEIRAS
- Incorporação, fusão e cisão: uma análise da responsabilidade por sucessão decorrente das operações societárias
- O Direito da Cocorrência e as Sociedades Cooperativas
- Dissolução de sociedade anônima por não preenchimento do fim
- Formação e validade dos contratos eletrônicos
- A Linguagem Publicitária e as Falsas Representações: a Publicidade Clandestina como técnica Ilícita de Manipulação por Intermédio da Mídia Televisiva Nacional
- O regime jurídico das operadoras de planos de saúde
- Proteção Jurídica do Investimento Privado nas relações societárias
- Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
- A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar
- Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano
- Franquia empresarial - responsabilidade civil do franqueador perante terceiros
- O DIREITO DOS ACIONISTAS DE PARTICIPAR NOS LUCROS SOCIAIS.
- Marca notória: um estudo sobre a aquisição e perda de distintividade de marcas decorrentes de sua notoriedade
- Paradoxos do direito autoral - contribuição para a revisão da tecnologia jurídica do século XXI
- A intervenção judicial na administração das sociedades empresárias.
- Licença de uso de marcas e sua exploração
- O acordo de acionistas
- Patenteamento de microorganismos transgênicos
- Aspectos Jurídicos dos Fundos de Investimentos sob a ótica da governança corporativa
- A intervenção judicial na administração da sociedade anônima
- OS ACORDOS DE ACIONISTAS: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS TÍPICO E ATÍPICO
- Elementos para uma Teoria Geral das Reorganizações
- Concorrência desleal nos contratos de distribuição
- Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: estudos de casos
- Titularização do crédito como tecnologia para o desenvolvimento do agronegócio
- Impactos das cláusulas gerais sobre o regime jurídico societário brasileiro - a boa fé e função social no contrato de sociedade
- Empréstimo de ações no direito brasileiro - A proteção jurídica do investimento privado no mercado de capitais
- Acordo de sócios na sociedade limitada: existência, validade e eficácia
- Direitos Essenciais do Acionista
- A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar (de acordo com a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005)
- A Tutela do Consumidor no Contexto da Globalização. Experiência européia e as perspectivas de harmonização legislativa no mercosul.
- Sucessão empresarial
- Os efeitos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações
- O Estabelecimento Empresarial e sua Alienação
- As marcas não tradicionais e os princípios do direito comercial
- Internet e Comércio Eletrônico: Aspectos Jurídicos
- Orgãos Específicos da Administração da Falência e da Recuperação Judicial das Empresas
- O direito de voto e o voto múltiplo nas sociedades anônimas
- Os princípios do direito comercial e sua aplicabilidade ao direito processual empresarial
- O Direito Comercial Reconstruído - interpretação e aplicação pelos princípios e sua efetividade com o processo empresarial
- Aquisição das próprias ações pela companhia emissora