Belmiro Vivaldo Santana Fernandes

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com área de concentração em Relações Sociais e Novos Direitos, na linha de pesquisa em Bioética, Vulnerabilidade e Alteridade, sob orientação da Profa. Dra. Mônica Aguiar da Silva, sendo também Mestre em Direito Privado e Econômico pela mesma instituição. É pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa VIDA, registrado no CNPQ, nas áreas de bioética e alteridade. Foi Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atuando na 4ª Vara de Relações de Consumo e nas Turmas Recursais, envolvendo direito civil, do consumidor e direito administrativo. É atualmente professor da Faculdade Santíssimo Sacramento, além de professor convidado de cursos profissionalizantes e de especialização como CERS/MÚLTIPLA, Invictus Maestrus, Centro Universitário Estácio da Bahia, ESA (Escola Superior de Advocacia). Também atua como palestrante e é autor de livros e artigos científicos.

bachelor's at Bacharelado em Direito from Universidade Católica do Salvador (2003) and master's at Law from Universidade Federal da Bahia (2006). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direitos humanos, criança e adolescente, direito constitucional, dignidade and discriminação.