Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Ricardo Perlingeiro has over 25 years of experience as a Federal Court Judge in administrative cases and as a professor of law at Fluminense Federal University. After obtaining a BA from Fluminense Federal University and Master?s and Doctor of Law degrees from Gama Filho University, he has been a visiting post-doctoral researcher at German Research Institute for Public Administration. Currently he is a professor at both Fluminense Federal University and Estácio de Sá University as well as a visiting professor at Birmigham City University and a visiting researcher at University of Porto. He was visiting scholar at universities in Beijing, Birmingham, Buenos Aires, Málaga, Pavia, Kobe and Reading. Professor Perlingeiro has published countless books and articles on administrative law / administrative justice and international law / international legal cooperation in Brazil and abroad, in Portuguese and other languages, such as Chinese, English, German, Italian, Russian and Spanish. He has also taught in judicial science schools in Brazil (in the states of Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) and academic institutions in Argentina, China, Colombia, France, Germany, Italy, Japan, Mexico, the Netherlands, Panama, Peru, Portugal, Russia, Spain, the USA, UK, Vatican City and Venezuela. He was the Secretary-General of the Committees that developed the Model Code of Interjurisdictional Cooperation for Ibero-America and the Model Code of Judicial and Non-judicial Administrative Proceedings for Ibero-America. Professor Perlingeiro has also co-authored the Model Code of Administrative Jurisdiction for Continental Europe and Latin America with colleagues from Colombia, Argentina, Venezuela, France, Germany, Italy and Spain. He is a member of the International Academy of Comparative Law, International Association of Procedural Law, among other academic institutions.

Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967), é Desembargador Federal do TRF2, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993-2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990-92. Preside a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2. É magistrado do TRE-RJ (2021-25). Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-03), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011-13. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-99). Coordenador do Grupo de Precatórios (2001-06), participou da sua instalação no Conselho da Justiça Federal. Também participou da instalação da ENFAM-STJ, onde atuou na qualidade de juiz colaborador (2007-08). Entre 2011-14, foi gestor coordenador das metas nacionais do TRF2 junto ao CJF e ao CNJ, membro do Comitê Nacional de Precatórios e do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, membro do Subgrupo de Cooperação Jurídica Internacional Civil do CNJ e coordenador de Pós-graduação da EMARF. No TRF2, foi membro suplente do Órgão Especial e do Conselho de Administração, e Membro da Comissão de Regimento e, entre 2015-17, foi um dos diretores da EMARF. Coordenou o Comitê-executivo do CNJ para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no RJ (2010-2016), integrou o quadro de magistrados que atuam nas inspeções e correições da Corregedoria Geral da JF do CJF (2014-15). Foi ponto de contato brasileiro da IberRED (2010-19). Na UFF, em parceria de quase uma década com o CEJ do CJF, foi coordenador do Curso de Pós-Graduação online Direito Processual Público (2004-08), destinado a juízes federais, e de sua missão científica, ocorrida em 2007, no Tribunal Constitucional Alemão, no Supremo Tribunal Federal Administrativo Alemão e na Corte Europeia de Direitos Humanos. Mestre e doutor em direito pela Universidade Gama Filho (1992-98), especialista pela Universidade de Brasília (1997-98) e desenvolveu pesquisa ´pós-doutorado´ (como Gastforscher) no Forschungsinstitut für Öffentliche Verwaltung Speyer (2006-07). É professor titular da Faculdade de Direito da UFF desde 2003, onde se formou em 1989, tendo ocupado os cargos de professor auxiliar (1991), assistente (1996) e adjunto (1998). Desde 2017, é professor Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (UNESA). É colaborador do Mestrado Profissional Justiça Administrativa da UFF, do qual foi coordenador (2010-17). É professor visitante da Birmingham City University (2018-), pesquisador agregado do Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2017-) e pesquisador da Faculdad de Derecho da Universidad de Málaga (2020-). É co-coordenador do International Research Collaboratives - New Challenges for Transnational Civil and Commercial Law in the Wake of the Covid-19 Pandemic, da Law and Society Association (2020-22), premiado pela U.S. National Science Foundation. Foi visiting scholar nas Universidades de Buenos Aires (2003) e de Málaga (2008), Università degli studi di Pavia (2013), Peking University / 北京大学 (2015), University of Reading (2016), Birmingham City University e Kobe University / 神戸大学 (2018). Exerceu atividades docentes junto a escolas de magistratura (BA, CE, DF, PE, PI, RJ, RN, RR, RS, SC, SP) e a instituições científicas na Alemanha, Argentina, China, Cidade do Vaticano, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão, México, Panamá, Peru, Portugal, Rússia e Venezuela. Secretário-Geral das Comissões que elaboraram o Código modelo de cooperação interjurisdicional para Ibero-América (2005-08) e o Código modelo de processos administrativos judicial e extrajudicial para Ibero-América (2009-12). Co-coordenador do Código Modelo Euro-Americano de Jurisdição Administrativa (2006-10).