Este grupo procura reunir pesquisas que tenham como temática abordagens interdisciplinares que levem em consideração as relações entre direito, estruturas linguísticas e práticas discursivas, como também a cultura jurídico brasileira e suas relações com a proteção das cidadanias. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de pacificação social e acesso ao direito pelo cidadão, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito. Este grupo pertence a rede do INEAC/INCT e ao Collaborative Research Network n.1 da Law and Society Association.
