Antonio Carlos Porciuncula Soler

Possui graduação em Direito pela (FURG). É especialista em Ecologia Humana (UNISINOS), Ciência Política (ISP/UFPel) e mestre e doutor em Educação Ambiental (FURG). É pioneiro no Direito Ambiental no RS, onde ministrou o primeiro Curso de Extensão em Direito Ambiental numa universidade pública, em 1991, na FURG. Em 1993, ministrou o referido curso na UFPel e, em 1995, na UFRGS. É co-fundador e desenvolveu pesquisas na área do Direito Ambiental, vinculado ao Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica Para a Sustentabilidade (GTJUS) da FURG, onde ministrou as disciplinas de Direito Ambiental, Legislação Pesqueira e Portuária, Direito do Mar e Direitos Fundamentais e foi professor do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental. Foi coordenador do Curso de Especialização em Gestão Ambiental do SENAC, em Porto Alegre/RS; professor de Direito Ambiental no Curso de Engenharia Hídrica da UFPEL. Prestou assessoria para elaboração de diversos diplomas legais, notadamente na área ambiental. Possui experiência na Administração Pública Ambiental, onde coordenou projetos, programas e órgãos públicos como o Programa Mar de Dentro (governo do RS), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (município de Pelotas/RS), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (município de Pelotas/RS) e a Supervisão de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (município de Porto Alegre/RS). É membro do Centro de Estudos Ambientais (CEA), onde presta assessoria jurídica e em Educação Ambiental, pelo qual coordenou o projeto "Ambientalistas Educadores", em parceria com a UNESCO e o MMA. Foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Áreas Protegidas, do Comitê Brasileiro para o Programa o Homem e a Biosfera da UNESCO (COBRAMAB), da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), do Comitê Nacional de Zonas Úmidas. Atualmente é membro do Conselho Muncipal de Proteçao Ambiental (COMPAM) (Pelotas), Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) (Rio Grande) e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA-RS).Tem publicações na área do Direito e da Educação Ambiental.

graduate at Direito from Universidade Federal do Rio Grande (1989). He is currently pesquisador at Universidade Federal do Rio Grande. Has experience in Law, acting on the following subjects: direito ambiental, gestão ambiental, cidades sustentáveis, gestão urbana and direito urbanístico.