José Armando Ponte Dias Junior

DOUTOR em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2022).MESTRE em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2009);ESPECIALISTA em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (1999);GRADUADO em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997);PROFESSOR ASSOCIADO da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), onde tem ministrado disciplinas nas áreas do Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, em cursos de Graduação e de Especialização;MEMBRO DO GRUPO DE PESQUISA "Cidadania, Participação Popular e Políticas Públicas" da UERN;EX-COORDENADOR DO PROJETO DE PESQUISA "Cidadania, Democracia Participativa e Audiências Públicas no Âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte;MEMBRO do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (Grupo de Pesquisa), da UFPR (2019-2022);PESQUISADOR cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ;MEMBRO DO COLEGIADO do Curso de Especialização (Pós-Graduação) em Residência Judicial (ESMARN/UFRN) (2017 - 2021);JUIZ DE DIREITO da Comarca de Natal/RN;JUIZ ELEITORAL no Rio Grande do Norte (2003 - 2006);ADVOGADO DA UNIÃO junto à Procuradoria Regional da União da 5a. Região, em Recife/PE (2000);PROFESSOR SUBSTITUTO da Universidade Federal do Ceará (1997 - 2000);AUTOR DOS LIVROS "Democracia Militante e Populismo" (Curitiba: Juruá, 2023)", CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (Fortaleza: Premius, 2009) e ELEGIBILIDADE E MORALIDADE: O DIREITO FUNDAMENTAL À MORALIDADE DAS CANDIDATURAS - 3 Edição (Curitiba: Juruá, 2014);ORGANIZADOR DOS LIVROS "PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA: amicus curiae, audiências públicas parlamentares e orçamento participativo (Curitiba: Appris, 2018), DIREITOS, DEMOCRACIAS, POLÍTICAS CONTEMPORANEIDADES (Curitiba: Appris, 2021) e CONSTITUCIONALISMO, ESTADO, DIREITO E DEMOCRACIA (Curitiba: Appris, 2023;. MEMBRO do GRUPO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES PENAIS da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (2009 - 2012);MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL e PARECERISTA da Revista Direito e Liberdade (desde 2013);COORDENADOR CIENTÍFICO (EDITOR-CHEFE) da Revista Direito e Liberdade (Qualis CAPES A4) (2019 - 2022);Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Cidadania, Democracia, Direitos Políticos, Direito Eleitoral, Direito Partidário, Direito Penal, Execução Penal, Direito Processual Penal e Tribunal do Júri..

bachelor's at Direito from Universidade Federal do Ceará (1997) and master's at Law from Universidade Federal do Ceará (2009). Has experience in Law, acting on the following subjects: elegibilidade, direito fundamental, propaganda política, moralidade and controle judicial.