Antonio José Franco de Souza Pêcego

Doutor em Direito (área de concentração: Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino/Centro Universitário de Bauru - ITE/CEUB (2023). Mestre em Filosofia (linha de pesquisa: metafísica e epistemologia) pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2021). Mestre em Direito (área de concentração: Direitos Coletivos e Cidadania) pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2015). Pós-graduado lato sensu em Ciências Penais - UNIDERP/REDE LFG (2013) e em Direito Público - PUC MINAS (2004). Bacharelado em Filosofia interrompido no 6 período pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2021). Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ (1987). Licenciatura em Educação Física pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ (1982). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Regime Jurídico da Saúde da UNISA. Foi Delegado de Polícia em Minas Gerais (1990/2000). Foi Assessor Judiciário III (cargo em comissão) perante a 4 Câmara Cível e 2 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (02/1997 a 11/2000). Juiz de Direito, aposentado, do TJMG (2000/2020). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Advogado, consultor e parecerista jurídico. Diretor Jurídico da Federação Mineira de Karatê (2021/25). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (desde 1999) e do Instituto de Ciências Penais - ICP (desde 2000); Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP; Instituto Eduardo Correia e da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - ANPOF. Autor dos livros: Eutanásia: uma (re) leitura do instituto à luz da dignidade da pessoa humana (Editora D'Plácido); Delito de estupro: Uma (re) leitura tipológica. Contribuição crítica à reflexão jurídico-penal (Editora Novas Edições Acadêmicas) e PENA DE PRISÃO: Reflexões ético-filosóficas sobre a teoria dos fins da pena, alternativas e princípios limitadores da intervenção punitiva do Estado (Editora Tirant lo Blanch). Tem vários capítulos de livros publicados. Organizador dos Livros Direito Filosofia: Em busca do Saber; Elementos do Direito Penal Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Cezar Roberto Bitencourt; Direito 4.0: o saber não ocupa espaço e Estudos sobre a Lei Anticrime. Parecerista 'ad hoc' em periódicos com Qualis A e B. Tem também vários artigos publicados em periódicos de Qualis A e B, bem como trabalhos apresentados e publicados em anais de eventos nacionais/internacionais, com ênfase nas áreas de direito penal, processo penal, direitos fundamentais, filosofia do direito e bioética.

graduation at Direito from Universidade Estácio de Sá (1987), graduation at Educação Física from Universidade Gama Filho (1982) and master's at Direitos Coletivos e Cidadania from Universidade de Ribeirão Preto (2015). He is currently conselheiro científico, consultivo e fiscal at Instituto de Ciências Penais, pesquisador at Universidade de Ribeirão Preto, professor assistente at Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor mestre at FACULDADE UNA - UBERLÂNDIA, juiz de direito at Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais and juiz titular da 3 vara criminal at Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: processo penal, penal, mistanásia. direitos coletivos. cidadania, políticas públicas and súmula; stj; revisitação.