Patryck de Araujo Ayala

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Realizou estágio de doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). Professor associado IV nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da UFMT. Foi professor visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFSC (PPGD-UFSC) em 2011. Foi coordenador adjunto do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (2011-2014). Membro do programa "Harmony with Nature" (United Nations) na condição de especialista independente, desde 2018. Pesquisador do grupo de pesquisas "Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco" (certificado pela Instituição e cadastrado no CNPQ), líder do grupo de pesquisas "Jus-Clima", e membro da World Comission on Environmental Law da IUCN (2021/2025). Integra o Observatório de Litigância Ecológica e Climática da América Latina e a Rede Latino-Americana em Litigância Ecológica e Climática na América Latina, lançadas em novembro de 2021 e coordenadas pelo GPDA na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pelo grupo de pesquisas Muellen II, na Universidad Nacional del Litoral (Argentina). O observatório e a rede de pesquisadores agregam neste momento dez instituições nacionais e estrangeiras, e realizou dois eventos internacionais, sendo um em 2021, na UFSC, e o segundo em julho de 2023, na Universidade da Costa Rica (UCR). Integram a rede de pesquisadores as seguintes instituições e grupos de pesquisa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (JUMA/NIMA/PUC-Rio, Brasil), ii) Jus-Clima, da Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil), iii) Direito e Sustentabilidade da Universidade da Costa Rica (GPDS), iv) Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito, da Universidade Federal Fluminense (GEMADI, Brasil), v) Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), vi) Centro de Direito Ambental da Universidade do Chile; vii) Universidade de São Paulo (Brasil), viii) Grupo de Pesquisas em Direito Público da Universidade de Rosario (Colombia), ix) Red Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA) y x) Centro de Estudos de Direito Ambiental de Tarragona (CEDAT, España). É diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Diretor e Coordenador de Jurisprudência da Revista de Direito Ambiental (Revista dos Tribunais). Parecerista ad hoc em periódicos nacionais e estrangeiros, da CAPES e do CNPQ. Autor, co-autor e colaborador em obras e periódicos nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito ambiental. Direito Ecológico, Direitos da Natureza, Direito ambiental constitucional, Direito Administrativo Ambiental, Direitos fundamentais. Orçamento, políticas públicas e direitos fundamentais. Procurador do Estado de Mato Grosso de classe especial.

graduate at Direito from Universidade Federal de Mato Grosso (2000), master's at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (2002) and ph.d. at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Has experience in Law, acting on the following subjects: princípio da precaução, sociedade de risco, gestão de riscos, áreas protegidas and organismos geneticamente modificados.