O grupo foi criado em 2010 e desenvolve investigação vinculada ao Constitucionalismo ecológico, direitos fundamentais, e às funções do Direito no contexto das mudanças climáticas. Entre as obras mais relevantes publicadas no período, pode ser citada a participação na condição de co-autor, na obra: Dano ambiental. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.O grupo mantém desde 2010 ambiente de formação de pesquisadores e de produção científica envolvendo discentes da graduação e do mestrado, professores doutores, além de atividades de extensão, financiadas pela CAPES, pelo CNPQ e por agências de fomento locais.O grupo já colaborou em projetos de pesquisa coordenados pela Universidade Mackenzie, além de ter coordenado projetos em cooperação com a Universidade da Costa Rica (UCR) dedicados ao estudo do princípio de proibição de retrocesso socioambiental, todos financiados pelo MEC e pelo CNPQ.
