Clodoaldo Silva da Anunciação

Pós-doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Linha de pesquisa: Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. Orientador: Fernando Rister de Sousa Lima. Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne em cotutela e dupla diplomação com a Universidade de São Paulo (USP), cuja tese recebeu menção honrosa e indicação para publicação (2016). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Professor Titular na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Investigador colaborador do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho, em Portugal,. Vice-líder do grupo de Pesquisa Observatório das Migrações do Estado da Bahia (UESC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais- GPDH (UESC) - na linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos de minorias, ciganos, migrantes, quilombolas, refugiados e apátridas. Coordenou, em parceria, o Workshop Desafios do Direito no Século XXI na Universidade do Minho em Braga (Portugal, 2018), o 1er Colloque international Droit et Développement (CIDROIT) na Université Paris1 Panthéon - Sorbonne (França, 2018). Foi coordenador do I e do II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI, 2015-2016), organizado pelo MP-BA, UCSAL e UESC, do I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua (SIPOP) e da I Semana Internacional dos Direitos Humanos promovidos pelo MP-BA e UCSAL (2015). Coordenou o 1 e o 2 Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio - CIIMIGRAR, Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, Ilhéus, Bahia, Brasil,(2018 e 2019). Organizador da XXII Semana Jurídica da UESC (2022). Editor da Revista Dike, Qualis A4, desde 2018 . Autor de diversos artigos nas áreas de Direitos Humanos, Migração, Refúgio, Educação e Saúde. Organizador de obras científicas pela editora Editus da UESC. Foi coordenador científico do 12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI, 2014). Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Idealizador do programa "O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos (atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio), ganhador do prêmio de Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, 2013) e que recebeu a menção honrosa do Prêmio Innovare em 2014. Coordenou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP da Bahia (2015/2016) e foi Secretário Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG, 2015/2016).

bachelor's at DIREITO from Universidade Estadual de Santa Cruz (1994) and master's at Law from Universidade Federal da Bahia (2006). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direitos humanos, educação, saúde, cidadania, direito internacional, educação, direitos fundamentais, ministério públic, direitos humanos and migrações.