Vicente Elísio de Oliveira Neto

Membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Brasil), com atribuições nas áreas de pessoas com deficiência, idosos, saúde, educação e da mulher no contexto de violência doméstica. Doutor em Ciências Jurídicas (UFPB-Brasil), área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento. Doutorado-Sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane-Moçambique (Bolsista CAPES-AULP). Mestre em Direito (UFRN-Brasil), área de concentração Constituição e Garantia de Direitos. Especialista em Direito de Família e Sucessões (FIJRJ-Brasil). Bacharel em Direito (UFRN-Brasil). Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. Integrante da AMPID-Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência. Autor da recém-publicada obra: Deficiência e Direitos das Pessoas com Deficiência: tópica jurídica e o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial (Ed. Juruá). Pesquisador, palestrante e autor de livro, capítulos de livros e artigos, especialmente nos temas afetos aos direitos das pessoas com deficiência e da deficiência. Ex-Professor da Graduação em Direito (UFRN-CERES) e da Fundação Escola Superior do MPRN. Membro do Conselho Consultivo do CEAF-MPRN e do Conselho Editorial da Revista Benjamin Constant. Membro Consultor da Comissão Especial Regional de Estudos e Controle de Constitucionalidade da OAB-RN.

graduation at Direito from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996), master's at Law from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016) and doctorate at Law from Universidade Federal da Paraíba (2020). Has experience in Law, focusing on Public Law, acting on the following subjects: pessoa com deficiência, educação, políticas públicas, estado/terceiro setor and moçambique.