Renato Amaral Braga da Rocha

Graduation in Law, Master's at Law and PhD candidate at Universidade Federal de Minas Gerais. 'Alta Formazione' in ancient Roman Law at Università degli Studi di Roma 'La Sapienza'. Has large experience in Law, focusing on Philosofy of Law, General Theory of Law and Roman Law, acting on variuous subjects as well as Private Law, Administrative Law, Law Economics and Law

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, instituição em que se graduou e junto à qual ora desenvolve seu projeto de doutoramento, compreendido nas áreas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito Romano, sob orientação do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado. ***** Cumpriu programa de Altos Estudos em Direito Romano e Direito Bizantino na Università degli Studi di Roma 'La Sapienza' - UniRoma I, como bolsista do Consiglio Nazionale delle Richerche - CNR e do Comune de Roma. Ao longo de sua formação acadêmica, foi contemplado com bolsas também pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG. ***** Realizou curso de formação profissional em nível de pós-graduação, em áreas de políticas públicas e gestão governamental, na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e cursos livres, além de programas de pesquisa e visitas técnicas de cunho jurídico-acadêmico e técnico-jurídico, no Instituto Rio Branco - IRB, na École Nationale d'Administration - ENA, na Università degli Studi di Roma 'Tor Vergata' - UniRoma II, na Università degli Studi di Firenze - UniFi, na Universidad Complutense de Madrid - UCM e na Universidade de Vigo - UVigo. ***** Foi professor nos cursos de graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e da Universidade de Brasília - UnB. Exerceu funções docentes e cargos de direção, coordenação e assessoria à administração acadêmica em diversas instituições do sistema privado de educação superior, entre as quais o Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, o Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB e a Faculdade de Direito do Médio Piracicaba - FADIMEP, em João Monlevade, MG. ***** Exerceu, entre outras relevantes funções na Administração Pública, atividades técnicas de natureza consultiva junto à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e ao Núcleo de Relações Internacionais da Casa Civil do Estado de Minas Gerais, bem como dirigiu unidade de assuntos jurídicos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC/SESu. Ocupou ainda o cargo de Chefe da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União - CGU, órgão central de controle interno do Poder Executivo federal, integrante da estrutura da Presidência da República. ***** Participa freqüentemente de eventos técnico-científicos no Brasil e no exterior, bem ainda de comissões examinadoras constituídas no âmbito de instituições públicas e privadas, além de conselhos técnicos, científicos e editoriais. ***** Sua experiência acadêmico-profissional no campo jurídico concentra-se nas áreas de Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Filosofia do Direito, Direito Romano, Direito Civil, Direito de Empresa, Direito Constitucional e Direito Administrativo, bem ainda em zonas de intersecção entre Direito Economia, Direito Gestão Pública e Direito Artes. ***** Detalhes relativos à experiência profissional extra-universitária, especialmente no âmbito da Administração Pública, encontram-se ao final, no campo 'Outras informações relevantes'.