VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

Doutorando (2021-) em Direito e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2016). Pós-graduado em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília - UnB (2009). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Sanitário, Direito Regulatório, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi Subprocurador-chefe da ANVISA (2011-2016) e Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios na mesma agência (2010-2011). Atuou no Núcleo de Tarifas e Mercado da Procuradoria Federal junto à ANEEL. (2006-2008). Atuou no Núcleo de Regulação, Infraestrutura e Desenvolvimento do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal (2018-2021). Atua no Núcleo de Coordenação e Orientação Jurídica da Procuradoria-Geral Federal (2021-) Atua em processos de arbitragem envolvendo concessões de rodovias federais à iniciativa privada.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Sanitário, Direito Regulatório, Políticas Públicas e Propriedade Intelectual Subprocurador-chefe da ANVISA (20111-2016). Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios da PF/ANVISA (2010-2011). Atuação no Núcleo de Tarifas e Mercado da Procuradoria Federal junto à ANEEL. (2006-2008). Atuação no Núcleo de Regulação, Infraestrutura e Desenvolvimento do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal (2018-).