Flávio Maria Leite Pinheiro

Graduated in Law from Universidade de Fortaleza (UNIFOR-1997). Lawyer (n. 12.006 OAB/CE). Gazetted professor at the Federal University of Ceará (UFC) and Acaraú Valley State University (UVA) in Sobral/CE. Founding professor of the Faculty Luciano Bean (FLF) in Sobral/CE. Teacher gazetted State Academy of Public Security of Ceará (AESP). Coordinator of the Specialization Courses (graduate "sensu lato") in Civil Litigation, Employment Law, Constitutional Law (UVA). Coordinator "ad hoc" at the Center for Social and Technological Innovation (NITS/UVA). Municipal Federal Prosecutor of the National Institute of Metrology, Quality and Technology (INMETRO). Titular Counsellor of the Council of Human Rights of Ceará (CDDH), linked to the Department of Justice and Citizenship (SEJUS/CE). Member of the Ethics in Human Research (CEP/UVA). Postgraduate in Procedural Law (UFC), in Constitutional Law (UVA), Business Law (UECE) and Bioethics (UVA). Has experience in the area of #8203;#8203;law, with an emphasis on Business Law (Corporate and Business Entrepreneur, Business Contracts, Foreign Exchange and Falencial), Bioethics, Solidarity Economy and Distance Education (DE), having taught the following subjects: Political Science and Theory State Tax, Institutions of Public and Private Law, Human Rights and Citizenship, Methodology of Scientific Research, Constitutional Process. It honorary lifetime director of the National Network of Legal Metrology (RNML/INMETRO). Associate member of the National Council for Research and Graduate Studies in Law (CONPEDI). Associate Member of the Brazilian Society for the Progress of Science (SBPC). Effective member of the Brazilian Institute of Human Rights (IBDH). UVA Representative of the National Forum of Managers of Innovation and Technology Transfer (FORTEC). Is registered as Agent and Cooperation Specialist at the Ministry of Science and Technology (MCT). Tutor's Course in Bioethics Applied Research Involving Human Subjects of the National School Sérgio Arouca, Oswaldo Cruz Foundation (ENSP/FIOCRUZ). Course Tutor for the Improvement of Human Rights Education (UFC/UAB).

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal do Ceará/Escola Superior do Ministério Público (UFC/ESMP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Especialista em Direito Empresarial pela UECE. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Bacharel em Filosofia pela UVA. Avaliador de Cursos Superiores do Ministério da Educação (MEC/INEP). Avaliador institucional do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) e do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/UVA). Professor concursado da UFC e da UVA; professor fundador da Faculdade Luciano Feijão (FLF), em Sobral/CE, ex-professor Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP). Professor concursado da pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Ex-Coordenador dos Cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional (UVA). Ex-Coordenador ad hoc do Núcleo de Inovação Tecnológica e Social (NITS/UVA). Procurador Autárquico Federal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS/CE). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UVA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial (Empresário e Sociedades Empresariais, Contratos Empresariais, Cambiário e Falencial), Bioética, Economia Solidária e Educação a Distância (EaD), já tendo ministrado as seguintes disciplinas: Ciência Política e Teoria do Estado, Tributário, Instituições de Direito Público e Privado, Direitos Humanos e Cidadania, Metodologia da Pesquisa Científica, Processo Constitucional. É conselheiro honorário vitalício da Rede Nacional de Metrologia Legal (RNML/INMETRO). Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro associado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro associado da Sociedade Brasileira de Bioétca (SBB). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH). Representante da UVA no Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC). Possui registro como Agente de Cooperação e Especialista junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Tutor do Curso de Aperfeiçoamento em Bioética Aplicada às Pesquisas Envolvendo Seres Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Tutor do Curso de Aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos (UFC/UAB). Membro dos seguintes Grupos de Pesquisa: Ética e Direitos Humanos, Inovação Tecnológica, Filosofia da Religião-GEPHIR e Um Olhar Interdisciplinar sobre a Subjetividade Humana, todos cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.