Marcos Paulo Marques Araujo

Advogado, Mestre em Direito da Cidade (UERJ) e especialista em Direito Ambiental Brasileiro (PUC-Rio) e Direito da Administração Pública (UFF), com atuação no campo do Direito Ambiental, do Saneamento Ambiental, dos Recursos Hídricos, Constitucional, Administrativo, Tributário, Municipal e Regulatório, tendo publicado livros e artigos sobre temas afetos a essas áreas. Detém larga experiência nas seguintes atividades de assessoria jurídica, sem prejuízo de outras: (i) contencioso e consultoria em licitações e em contratos administrativos, inclusive nas contratações submetidas à Política de Seleção e Contratação de Consultores (GN ? 2350-9) e à Política de Aquisição de Bens e Contratação de Obras e Serviços (GN ? 2349-9), ambas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); (ii) gestão e regulação jurídica dos serviços públicos de saneamento ambiental; e, gestão de recursos hídricos; (iii) planos de gestão estadual, regional, intermunicipal e municipal integrado de resíduos sólidos e de saneamento básico; (iv) contratação pública de consórcios públicos, assim como concessões públicas e parcerias público-privadas para o setor de saneamento básico e de resíduos sólidos; (v) processos de licenciamento e de autorizações ambientais, assim como contencioso, mediação e consultoria jurídica voltadas para a gestão ambiental; e, (v) formalização de parceria pública com o Terceiro Setor (organização social ? OS; organização da sociedade civil de interesse público ? OSCIP; e, organização da sociedade civil ? OSC). Ministra cursos, capacitações e palestras sobre Direito Ambiental, do Saneamento Ambiental, dos Recursos Hídricos, Constitucional, Administrativo, Tributário, Municipal e Regulatório. Possui iniciativa, resiliência, paciência, caráter mediador, perfil persuasivo, capacidade de comunicação, caráter empático, escuta ativa, espírito de liderança e habilidade para trabalhar em equipe.

graduation at Direito from Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001) and master's at Law from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2020). Has experience in Law, acting on the following subjects: resíduos sólidos, saneamento ambiental, políticas públicas, saneamento básico and consórcios públicos.