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Fabrício Veiga Costa

PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PELA UFMG (2015). PÓS-DOUTORADO EM PSICOLOGIA PELA PUCMINAS. PÓS-DOUTORADO EM DIREITO - UFMG (2023). DOUTORADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PUCMINAS (2012). Possui GRADUAÇÃO em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), ESPECIALIZAÇÃO em Direito Processual pela PUCMINAS (2003); MESTRADO em DIREITO PROCESSUAL pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (2006); ESPECIALIZAÇÃO em Direito de Família pela PUCMINAS (2009). ESPECIALIZAÇÃO em Direito Educacional pela PUCMINAS (2014). Vencedor do 18 PREMIO INNOVARE (2021), na CATEGORIA JUIZ, com o projeto PROCESSO COLETIVO ELETRÔNIO. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/MG - Gestão 2022-2024. Professor da Pós Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais e da GRADUAÇÃO EM DIREITO da UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. Vice-coordenador do curso de Direito da Universidade de Itaúna. Professor do curso de BACHARELADO EM DIREITO na Faculdade de Pará de Minas; Faculdade Pedro Leopoldo; FAMINAS-BH e FASASETE - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas e FDCL.Autor dos seguintes livros: 1- MÉRITO PROCESSUAL: a formação participada nas ações coletivas (Editora Arraes); 2- DANO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (Editora D´Plácido); 3- HOMESCHOOLING NO BRASIL: uma análise da constitucionalidade e da legalidade do Projeto de Lei 3179/12; 4- LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. Coordenador dos seguintes GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna: 1- CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO; 2- GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Já lecionou na Faculdade de Sabará, Faculdade Pitágoras Divinópolis; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, curso preparatório para Concursos PÚblicos SOMATORIUM na cidade de Contagem -MG-, curso Preparatório para a OAB - PREMIUM EDUCACIONAL; curso preparatório para OAB e Concursos Públicos ELITE MASTER. Professor do Núcleo de Prática Jurídica da Fasasete; FPL e Faminas-BH. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG. Advogado Militante nas comarcas de Belo Horizonte e Pará de Minas na área de Cível (Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito Contratual e Responsabilidade Civil) e Trabalhista. Área de Atuação: Direito Processual Civil, Direito Civil e, especialmente, Direito de Família, Direito Educacional, Direitos Homoafetivos.
graduate at Direito from Universidade Federal de Uberlândia (2001) and master's at DIREITO PROCESSUAL from PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS (2006). Has experience in Law, focusing on Civil-procedural Law, acting on the following subjects: direitos fundamentais, principios constitucionais, direito constitucional, direito de familia and direito administrativo.

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