Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2018). Doutor (2016) e Mestre (2011) em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em convênio com a Universidade Estácio de Sá - UNESA (2007). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (2003). Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Especialização e LLM) da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007 (atualmente no nível IV da carreira), atuando como titular do II Tribunal do Júri da Capital. Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (2022/24). Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos - APADEP (2016/18). Examinador do VI e VII Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo - Direitos Humanos (2013/14) e Direito Constitucional (2015/16). Autor dos livros: "Supremo Tribunal Federal - Composição e Indicação de seus ministros" (Método, 2012) e "O Direito Processual Constitucional e a Efetividade dos Direitos Humanos" (Lumen Juris, 2017).

bachelor's at Direito from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003) and master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law