publicações selecionadas
- Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
- O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17
- Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
- Democratic agenda setting on primary health care: the Suscon+ Program
- Democratic agenda setting on primary health care: the SUSCOM+ program
- O enquadramento coletivo do Habeas Corpus: caracterização, fundamentos teóricos e legado jurídico
- Representação, contrato a favor de terceiro, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar: uma tentativa de unificação para a América Latina
- Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis
- A Admissibilidade da Arbitragem Coletiva no Brasil: uma Análise a Partir do Contexto dos Direitos dos Investidores no Mercado Mobiliário
- Regras procedimentais da arbitragem coletiva no âmbito dos direitos dos investidores no mercado de ações: contexto, fundamentos e adaptações procedimentais
- DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO -POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO - SP-
- Ainda o artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF
- Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise empírica
- A APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS 143.641 DO STF SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE QUALITATIVA A PARTIR DE DECISÕES DO TJ/SP
- Aplicabilidade do IRDR no sistema dos Juizados Especiais: aspectos controvertidos
- O programa SUSCOM+ do Ministério Público do Estado do Paraná: uma abertura democrática na construção da Atenção Básica à Saúde
- Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
- AS REABERTURAS DEMOCRÁTICAS E AS LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS EXPERIÊNCIAS MEXICANA E BRASILEIRA
- Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Tema 1130 dos Recursos Repetitivos do STJ
- A coisa julgada coletiva
- Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis
- Homenagem a Michele Taruffo: um processualista filósofo ou um filósofo processualista?
- La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en brasil
- Michele Taruffo: un processualista filosofo o un filosofo processualista?
- Análise empírica dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais
