publicações selecionadas
- A convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
- A desobediência civil no direito do trabalho
- A aplicação dos princípios ambientais em contribuição aos desenvolvimento sustentável
- Direitos humanos: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no Direito do Trabalho.
- O princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador
- A proteção previdenciária à segurada gestante: critérios para a concessão do salário maternidade
- A função precípua do Direito do Trabalho
- O auxílio reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão.
- Discriminação racial e assédio moral no trabalho
- As revoluções industriais e o meio ambiente do trabalho: reflexões, análises, comparações e os fundamentos do direito do trabalho.
- O auxílio reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado do segurado de baixa renda recolhido à prisão.
- Direito do trabalho: ética e educação para os direitos humanos
- O auxílio doença no direito previdenciário brasileiro
- O trabalho intermitente como mecanismo e precarização dos direitos trabalhistas
- O direito à liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero no direito do trabalho brasileiro e internacional
- O trabalho intermitente e a afronta a princípio humanísticos do Estado Democrático de Direito
- O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do Estado Democrático de Direito
- A convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor
- Discriminação racial e assédio moral no trabalho
- A improbidade administrativa no ordenamento brasileiro: o rito da ação de improbidade e os desafios da atualidade
- A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OIT
- Direito do trabalho e democracia: caminhos para se (Re) Pensar a emancipação coletiva
- A convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
- Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas
- O direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho.
- A desobediência civil no Direito do Trabalho
- Direito do trabalho e ecologia
- A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E PODER EMPREGATÍCIO.
- Os princípios especiais do direito individual do trabalho
- A redução da idade mínima permitida ao trabalho: uma análise à luz das normas constitucionais e internacionais de direitos humanos
- O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
- A convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores
- Teletrabalho e pandemia
- O compromisso assumido pela Convenção Americana de direitos humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais
- O Direito do Trabalho como Dimensão dos Direitos Humanos
- O auxílio-doença no direito previdenciário brasileiro
- A duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão
- Serviço público, reforma administrativa e os irmãos Miranda: a estabilidade como meio assecuratório
- A convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor
- O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do Estado Democrático de Direito
- A improbidade administrativa no ordenamento brasileiro: o rito da ação de improbidade e os desafios da atualidade
- Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias
