Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, credenciado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Leciona direito romano; pesquisa tutelas coletivas (no Curso de Doutorado e no Mestrado Profissional). Envida esforços para resgatar o estudo das fontes romanas , realizando traduções e introduzindo o estudo do latim no Curso de Direito da UFSC, coordenando o Grupo Ius Dicere, que reúne pesquisadores de graduação e pós-graduação. Participa da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição - RECIJUR, que congrega: UFSC, UCS e UNESP. Integra a Comissão Científica da Revista Interpretatio Prudentium da Universidade de Lisboa. Possui experiência de advocacia (desde 1974) e serviço público estadual (Secretaria da Saúde e Departamento de Saúde Pública de Santa Catarina 1980-1990). Foi Juiz do TRE/SC na classe jurista de 2005 a 2007. Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário em 2007 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina; homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2013 como um dos fundadores da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem; distinguido com a medalha João Davi Ferreira Lima, em 2014, pela Câmara Municipal de Florianópolis. Presidiu a Academia Desterrense de Letras (Cad. 23), e a Academia de Letras de Palhoça (Cad. n. 9) e a Fundação José Arthur Boiteux. É Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ (Cadeira 02), e pertence à Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina como Sócio Emérito. É membro da Academia Catarinense de Letras como ocupante da Cadeira 14, Patrono Gustavo de Lacerda; da Academia Catarinense de Filosofia, da Academia Sul Brasileira de Letras (Cad. n. 39), da Academia Desterrense de Literatura - ADLIT (Cadeira n° 05) e da Instância da Poesia Crioula (delegado para o extremo-oeste). No Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC trabalha: no Mestrado, na área de concentração Direito, Estado, Sociedade, com a linha de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; no Doutorado com as seguintes linhas de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; e Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça. No Mestrado Profissional (Área de Concentração Direito e acesso à justiça, linha de pesquisa: Formas Alternativas de resolução de conflitos). Últimas publicações, livros: "Audiência Pública na Justiça do Trabalho", em 2015 pela Lumen Juris, segunda edição em 2017; "Digesto de Justiniano livro segundo - jurisdição", traduzido diretamente do Latim, em 2013, Edufsc. Ocupa-se no momento da tradução do Livro III da compilação de Justiniano: De Postulando. Em 2020: reeditou "audiência pública na Justiça do trabalho" e "Propriedade & função social na pós-modernidade" nova tiragem da 3ª edição); e publicou "A tragédia de Mário Castelhano: Severina, canto um" (poesia). Editora da Unoesc, 2017; pela mesma Editora, em 2019: "Chapecó e Joaçaba: memórias do centenário". Em 2020 publicou: Advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade. Ocupa o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Preside a Comissão Permanente de preparação dos festejos do Centenário do Curso de Direito da UFSC 1932-2032.
ORCid: 0000-0002-6974-0264
bachelor's at Direito from Universidade Federal do Paraná (1973), master's at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (1989) and doctorate at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Has experience in Law, focusing on Civil Law, acting on the following subjects: direito civil, função social, estatuto da cidade, direitos fundamentais and propriedade.
