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Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho

Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho é advogada, árbitra do CBMA, árbitra do CONAJA, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro desde 2000, com sólida atuação na área de Direito Público, Financeiro, Saúde e Gestão de Conflitos. Atualmente, é sócia Medina Osório Advogados na unidade Rio de Janeiro. Ao longo de sua carreira foi Procuradora Assessora da Casa Civil, Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto Estadual do Ambiente, Procuradora Chefe da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, Procuradora Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde, Procuradora Chefe Assistente na Serviços Públicos, Procuradora Chefe da Procuradoria Tributária e Adida ao Gabinete do Procurador Geral, em matéria financeira. É graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho e doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. ARTIGOS PUBLICADOS - O princípio da transparência e seus desafios na aplicabilidade orçamentária, e breves considerações sobre o Covid-19 Artigo publicado na Revista Eletrônica da PGE-RJ, v.3 nº 2 em setembro de 2020. -Transparência fiscal na execução orçamentária da Emenda Constitucional 106/20 Artigo publicado na Revista Governança e Compliance nº 6, de junho de 2020. - Transparência Fiscal. Artigo publicado na Revista n º 54 da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e no 27 º Congresso Nacional de Procuradores do Estado (ES) - O princípio do Concurso Público e a Contratação por Prazo Determinado. Artigo publicado na Revista n º 55 da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e no 27 º Congresso Nacional de Procuradores do Estado (ES) - A interpretação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal dos Restos a Pagar. Artigo publicado na Revista do 28 º Congresso Nacional de Procuradores do Estado (Gramado, Rio Grande do Sul). Publicado na Revista n º 57 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. - A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Artigo publicado na Revista n º 56 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ? O Federalismo Fiscal e A Lei De Responsabilidade Fiscal: Mitos e Realidades. Artigo publicado na Revista da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro. ? O Federalismo Fiscal e o Bloqueio De Certidões De Regularidade Fiscal. Artigo apresentado e aprovado no último Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Publicado na Revista n º 61 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. CAPÍTULO DE LIVRO - Os Desafios da Transparência Pública no Sistema de Saúde Obra coletiva Transparência Pública : O Estado da Arte. Carneiro, Claudio; Mota Filho, Humberto Eustáquio César (org.). Transparência Pública: o estado da arte / Organizadores: Claudio Carneiro e Humberto Eustáquio César Mota Filho; Autores: Claudio Carneiro, Daniel Braga Lourenço, Humberto Eustáquio César Mota Filho, Jéssica Acocella, Katia Valverde Junqueira, Marcia Andrea dos Santos Peres, Marianna Montebello Willeman, Rodrigo Valverde Martínez Suárez, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Tatiana Bastos e Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho. ? 1. ed.? Rio de Janeiro : University Institute Editora, 2020. COORDENAÇÃO DE OBRA E ARTIGO Agenda 2030 - Direito e Desenvolvimento Sustentável: governança, sociedade e meio ambiente Artigo: Finanças Públicas e o e cumprimento da Agenda 2030. , Coordenação da obra Green Fintech, dentre outras publicações e artigos.
master's at Law from Universidade Gama Filho (2002). Has experience in Law

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