Fabrício Muraro Novais

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - Largo São Francisco (1998). É doutor (2010) e mestre (2004) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Università di Pisa - Itália, Estágio pós-doutoral em Direito Constitucional Comparado pela Università del Salento - Lecce -Itália. Atuou como assessor processual do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministro Cezar Peluso, e da Ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Na advocacia pública, atuou como Procurador de Município. Na área acadêmica, foi Coordenador de curso de graduação e de cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito; Coordenador, em nível de subseção, da Escola Superior de Advocacia - ESA; foi professor assistente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Atuou como Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP e professor titular da Universidade Paulista - UNIP. É Professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. É Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC e Membro da Associação de Assessores e Ex-Assessores de Ministros do Supremo Tribunal Federal (AASTF). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES Brasil). Professor permanente do Programa de Mestrado profissional do Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde - UniRV (GO).

graduate at Direito from Universidade de São Paulo (1998) and master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: comunicação no iv enpex - encontro de pesquisa, comunica no v enpex - encontro de pesquisa, comunicação no vi enpex - encontro de pesquisa, vii enpex - encontro de pesquisa and dicionário; direito constitucional.